Autuação é referente a apagão ocorrido em março deste ano
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou a concessionária Amazonas Energia em R$ 2.594.072,99. A autuação ocorreu na quinta-feira (13/05) devido uma interrupção no fornecimento de energia elétrica no município de Tabatinga (a 1.107 Km de Manaus).
O apagão citado na multa ocorreu no dia 4 de março deste ano. Na ocasião, o Procon-AM notificou a concessionária e pediu explicações sobre o ocorrido. No entanto, a empresa não apresentou resposta.
Multas em 2022
Neste ano, o Procon-AM já aplicou 97 multas em diversos tipos de fornecedores de produtos e serviços. Desde 2019, foram 1.186 autuações dessa natureza. O período compreende multas a bancos, concessionárias de energia elétrica e de água, supermercados, postos de combustíveis, entre outros fornecedores.
“Os procedimentos legais são todos observados a fim de minimizar a nulidade do processo. O primeiro passo é a notificação, onde damos a oportunidade para o fornecedor corrigir o erro e justificar ou apresentar a defesa. Caso isso não ocorra, a multa é aplicada. Após o recebimento da denúncia o processo é analisado, por isso a diferença de tempo entre o início e a conclusão do processo”, sintetiza o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
Com informações da ACS
