Mesmo sem teto, sem paredes e sem postes de energia na rua, as contas continuam chegando. Há dois anos, a aposentada Maria de Souza, de 65 anos, abre mensalmente envelopes de cobrança de água e luz vinculados ao endereço onde morava, na Rua Senador Fábio Lucena, no bairro Mauazinho. A residência dela desabou em um desastre natural, mas o faturamento das concessionárias nunca parou.
O drama de Maria não é isolado e se repete em várias áreas vulneráveis da capital amazonense. Diante dos relatos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para investigar possíveis violações de direitos humanos e do consumidor. A apuração vai mapear o problema na Rua Senador Fábio Lucena, na Comunidade Bispo de Hebron e no Bairro do Céu.
A dona de casa Jomara de Souza, de 45 anos, filha de Maria e atual representante dos moradores da área, explica que a mãe não tem qualquer condição financeira de arcar com o montante acumulado, cujo valor total a família sequer consegue calcular. Segundo ela, vizinhos chegaram a pagar faturas abusivas por puro desespero.
“A empresa chegou a retirar os postes da rua. Não há fornecimento de energia no local. Desde o desabamento, algumas pessoas pagaram as contas para não terem o nome negativado, mas outras acumularam dívidas”, lamentou Jomara.
O titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos, Carlos Almeida Filho, reforçou o papel institucional de dar suporte integral a populações em extrema vulnerabilidade social, que agora enfrentam esse ônus financeiro após já terem perdido seus patrimônios para desastres ambientais.
Com o avanço das investigações do PPC — um instrumento extrajudicial utilizado pelo órgão para defender os direitos de grupos afetados —, a Defensoria marcou uma audiência pública para tentar sanar o impasse de forma rápida.
O objetivo principal do encontro é reunir as concessionárias de serviços públicos, representantes do poder municipal e os moradores atingidos para costurar um acordo amigável, cancelando os débitos indevidos sem a necessidade de arrastar o caso nos tribunais. “Entendemos que a resolução dessa situação pode ocorrer de forma pacífica e esperamos alcançar um desfecho positivo para todos” , concluiu o defensor Carlos Almeida Filho.
