A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus iniciou nesta segunda-feira (13/05) um mutirão de audiências de instrução em 60 processos. A iniciativa do mutirão partiu da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, como parte das atividades do “Maio Amarelo”, campanha alusiva ao 18 de maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil”.
O período de esforço concentrado vai até sexta-feira (17/05), com três magistrados presidindo as audiências (os juízes Rosberg Crozara, Jacinta Santos e Igor Caminha). A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, , que funciona no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. está utilizando três estruturas para a realização das audiências simultâneas, com cada juiz podendo realizar quatro audiências por dia, durante a semana.
O juiz de direito Rosberg Crozara, respondendo pela 2.ª unidade judiciária, destaca que o mutirão conta com o apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) e da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM). Segundo ele, foram expedidos cerca de 300 mandados de citação/intimação, com todos sendo cumpridos pela Central de Mandados do TJAM.
“O Ministério Público também designou promotores para participar dessas audiências, assim como a Defensoria Pública está dando apoio com os defensores. Tivemos um esforço concentrado por parte do diretor de secretaria, Ronan e da assistente Raquel Viana. Os dois foram fundamentais no sentido de selecionar os processos e também os mandados”, destacou o juiz Crozara.
O magistrado salientou que as audiências do Mutirão ocorrem paralelamente àquelas já pautadas anteriormente pela rotina da 2.ª Vara. No mutirão, foram incluídos os processos mais antigos e os processos indicados como Meta-2 ( Identificar e julgar até 31/12/2024, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2020 no 1.º Grau). ”As atividades do mutirão não interferem nos processos de réu preso e nos que já estavam pautados, não foi retirado nenhum processo de pauta para incluir esses do período de esforço concentrado. A pauta originária continua”, destacou o magistrado.
Para a realização das audiências pautadas para o regime de mutirão e também os processos da pauta ordinária, a 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus está trabalhando em regime de plantão, com as audiências começando às 8h e o expediente encerrando com o término da última audiência pautada para o dia.
Foto: Raphael Alves
