A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) realiza, entre esta segunda e quarta-feira (27 a 29/05), mais um conjunto de ações do Programa de Saneamento Integrado do Interior (Prosai), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Reunião de orientação com o Grupo de Apoio Local (GAL) das áreas de intervenção, palestra em escola e sensibilização com técnicos da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) estão na programação da equipe social que desembarca na cidade na tarde desta segunda-feira.
De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, as atividades fazem parte do plano de reassentamento das famílias que estão na área de intervenção das obras, além da divulgação do programa para a população em geral. “Nós estamos orientando os beneficiários do Prosai, mas também os demais moradores da cidade sobre as obras de água e esgoto que serão realizadas no perímetro urbano”, afirmou.
Nesta segunda-feira (27/05), às 17h, acontece a reunião com representantes do GAL, que faz a comunicação entre a gestão do programa e a comunidade. Os temas do encontro serão o processo de certificação das famílias, status das licitações, Banco de Talentos e a ação da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) no município.
A subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, explicou que será iniciado o processo de certificação dos imóveis cadastrados na área de intervenção do programa, o que marca o início do plano de reassentamento do Prosai. “No processo, é expedido um certificado, no qual constam os nomes dos moradores, as características do imóvel e seu uso. O documento será utilizado na abertura dos processos de reassentamento”, afirmou.
O programa vai atender 832 famílias, o equivalente a cerca de 4,1 mil pessoas, com soluções de moradia. Os reassentados poderão ir para uma das 504 unidades habitacionais que serão construídas ou receber indenização, bônus moradia ou Permuta Terreno e Casa (Peteca), definidos pelo programa conforme o perfil social.
Em preparação para o início das obras do Prosai Parintins, a UGPE também está realizando, em parceria com a Cosama, uma campanha de sensibilização junto à população do município. A abordagem conta, ainda, com uma pesquisa de satisfação sobre o saneamento básico com as famílias que irão receber os serviços de água e esgoto. A primeira etapa da ação foi realizada no início de maio e as equipes irão retornar no período de 2 a 17 de junho para concluir o trabalho.
Uma palestra referente às temáticas de saneamento básico e ao Prosai será realizada, na terça-feira (28/05), para estudantes no auditório do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Deputado Gláucio Gonçalves, no bairro São Vicente de Paula.
Na quarta-feira (29/05), a equipe realiza uma ação de sensibilização para os técnicos da Defensoria Pública em Parintins. A subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, explicou que no processo de reassentamento algumas famílias podem precisar dos serviços da DPE. “É o caso, por exemplo, daquelas que precisam de inventário, situações de averbação de divórcio e aplicação do direito de família em conflitos familiares, além do apoio na Câmara de Mediação e Conciliação”, disse.
Investimentos
O Prosai Parintins terá um total de U$ 87,5 milhões em investimentos, incluindo o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70 milhões, e a contrapartida direta do Estado, de U$ 17,5 milhões. O financiamento é fruto de operação de crédito a ser pago pelo Governo do Estado.
Com os recursos da contrapartida, o Governo do Amazonas está antecipando o início das obras de água e esgoto, que estavam previstas para acontecer no segundo semestre de 2024, após a assinatura do contrato da operação de crédito de financiamento. Com isso, o Estado começa a realizar a intervenção necessária para solucionar de forma definitiva o problema dos poços contaminados no município.
O Prosai Parintins vai permitir a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados, no entorno da Lagoa da Francesa, beneficiando mais de 12 mil pessoas. Serão construídos um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playground’s, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
