A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas irá realizar, de 25 a 27 de abril, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), reunião com o Grupo de Apoio Local (GAL) e visitas de sensibilização com os beneficiários do Programa de Saneamento Integrado (Prosai). A finalidade é orientar sobre o reassentamento e as medidas de segurança nas áreas onde ocorrerão as obras do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, primeiras intervenções do programa.
O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, informa que está sendo iniciado o processo de certificação dos imóveis, marcando o início do plano de reassentamento do Prosai, que alcançará mais de 4,1 mil pessoas com soluções de moradia. “No processo, é expedido um certificado, no qual constam os nomes dos moradores, as características do imóvel e seu uso”, explica, completando que o documento será utilizado no processo junto à Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).
O programa oferece quatro tipos de solução de reposição de moradia ou de imóvel comercial. Os reassentados poderão ir para uma das 504 unidades habitacionais que serão construídas ou receber indenização, bônus moradia ou Permuta Terreno e Casa (Peteca), definidos pelo programa conforme o perfil social.
De acordo com a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, os representantes do GAL, que ajudam na comunicação entre a gestão do programa e a comunidade, receberão todas as informações para orientar as famílias beneficiadas sobre os procedimentos necessários para o reassentamento.
O subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior, informou que as equipes irão às escolas para explicar sobre os eixos do saneamento básico e fazer visitas de sensibilização nas áreas de intervenção do programa. “Nós iremos orientar sobre as medidas de segurança que devem ser tomadas pelos moradores nos locais onde ocorrerão as obras de melhorias do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, disse, acrescentando que as ações também fazem parte da programação do Abril Verde, iniciativa de conscientização sobre a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Investimentos
O Prosai Parintins terá um total de U$ 87,5 milhões em investimentos, incluindo o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70 milhões, e a contrapartida direta do Estado, de U$ 17,5 milhões. O financiamento é fruto de operação de crédito a ser pago pelo Governo do Estado.
Com os recursos da contrapartida, o Governo do Amazonas está antecipando o início das obras de água e esgoto, que estavam previstas para acontecer no segundo semestre de 2024, após a assinatura do contrato da operação de crédito de financiamento. Com isso, o Estado começa a realizar a intervenção necessária para solucionar de forma definitiva o problema dos poços contaminados no município.
O Prosai Parintins vai permitir a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados, no entorno da Lagoa da Francesa, beneficiando mais de 12 mil pessoas. Serão construídos um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playground’s, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
