Da redação
MANAUS – O senador Omar Aziz postou um vídeo nas redes sociais nesta sexta-feira, 6, comemorando a decisão do ministro Alexandre de Moraes. “Dia histórico para o Amazonas! O Ministro Alexandre de Moraes deferiu a liminar garantindo a excepcionalidade dos produtos com Processo Produtivo Básico fabricados no Polo Industrial de Manaus”, ressaltou. VEJA:
Aziz usou ainda o Twitter para para dizer que essa decisão é uma vitória diante dos ataques do Governo Bolsonaro contra o modelo da Zona Franca que está assegurado na Constituição Federal e finalizou dizendo que a bancada do Amazonas seguirá vigilante.
É uma vitória diante dos ataques do Governo Bolsonaro contra o nosso modelo que está assegurado na Constituição Federal.
A bancada do Amazonas seguirá vigilante.
— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) May 6, 2022
O senador esteve na linha de frente da guerra fiscal liderada pelo Governo Federal contra o modelo ZFM. Na prática, a decisão de Alexandre de Moraes suspende os efeitos na íntegra do Decreto 11.052, de 28 de abril de 2022, que zerava imposto no setor de concentrados. Sobre os Decretos 11.047 e 11.055, também editados em abril desde ano, o ministro do STF suspendeu os efeitos apenas da redução das alíquotas em relação aos produtos da Zona Franca de Manaus que possuem o PPB, justamente o pedido dos parlamentares amazonenses. A ADI foi impetrada pelo partido Solidariedade. Na última terça, Omar e parte da bancada se reuniu para discutir o tema presencialmente com Moraes.
Fonte: Portal Baré
