A empresa Via Direta Telecomunicações Ltda., uma das principais operadoras de soluções de conectividade em áreas remotas do país, divulgou documentos oficiais que atestam sua regularidade perante o sistema de Justiça e os órgãos de controle do Amazonas.
Segundo a companhia, certidões emitidas pela Justiça, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) confirmam a inexistência de processos judiciais em tramitação, procedimentos investigatórios ou apontamentos administrativos envolvendo a empresa.
A divulgação dos documentos ocorre em um cenário de crescente rigor na fiscalização de contratos públicos e privados ligados aos setores de tecnologia e telecomunicações, especialmente em projetos voltados à conectividade de escolas, órgãos públicos e comunidades localizadas em áreas remotas da Amazônia.
De acordo com a Via Direta, as certidões reforçam a conformidade jurídica e administrativa de suas operações, demonstrando que a empresa não responde a ações civis, criminais ou procedimentos conduzidos pelos órgãos consultados.
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Atuação nacional
Com atuação em todo o território brasileiro, a empresa ocupa posição de destaque no segmento de conectividade via satélite.
A Via Direta informa ter sido a primeira empresa credenciada para comercialização da tecnologia Starlink no Brasil e atualmente figura entre os maiores parceiros da operação na América do Sul.
A companhia também atua na implantação de infraestrutura de internet em regiões de difícil acesso, com presença em projetos educacionais voltados à inclusão digital.
Segundo dados apresentados pela empresa, mais de 6 mil escolas brasileiras utilizam soluções de conectividade fornecidas pela operadora.
O alcance das operações inclui municípios isolados da Amazônia, localidades rurais e comunidades onde o acesso à internet de alta velocidade historicamente enfrentou limitações logísticas e de infraestrutura.
Segurança jurídica
Especialistas do setor apontam que a apresentação periódica de certidões negativas e documentos de regularidade tornou-se prática cada vez mais relevante para empresas que atuam em segmentos estratégicos e mantêm contratos com instituições públicas e privadas.
No caso da Via Direta, a documentação apresentada busca evidenciar a ausência de passivos judiciais ou questionamentos por parte de órgãos de fiscalização, reforçando a segurança jurídica das operações e a conformidade regulatória da companhia.
Em nota, a empresa afirmou que a transparência institucional e o cumprimento das exigências legais permanecem entre os pilares de sua atuação, especialmente em projetos que envolvem conectividade, educação e inclusão digital em regiões consideradas prioritárias para a expansão da infraestrutura tecnológica do país.
Documentos apresentados pela empresa
• Certidão da Justiça atestando a inexistência de processos em tramitação;
• Certidão do Ministério Público sem registros de procedimentos investigatórios;
• Certidões do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sem apontamentos contra a companhia.
Confira os documentos na nota da empresa.
Foto: divulgação
