O governador Wilson Lima entregou, nesta segunda-feira (08/04), a primeira licença ambiental para instalação do Projeto Potássio Autazes, no município a 113 quilômetros de Manaus. Com isso, o Governo do Amazonas destrava um processo que estava em andamento há 15 anos e estabelece um novo marco na economia do Amazonas. Já na fase de instalação da atividade, devem ser gerados de forma direta 2,6 mil postos de trabalho, na fase de operação da Mina de Silvinita, que será a maior do país. No total, a nova matriz econômica vai proporcionar mais de 17 mil postos de trabalhos diretos e indiretos no estado quando estiver em operação.
“A implantação de uma atividade como essa gera indicadores sociais, qualidade de vida para os indígenas, oportunidade de trabalho, de emprego, de renda, avanço no saneamento, no abastecimento de água, asfaltamento de ramais, educação, saúde, enfim, aquilo que é importante para que se possa ter um lugar melhor para se viver“, destacou Wilson Lima, em evento na sede do Governo do Estado.
O governador também destacou a importância do empreendimento para o povo Mura, que vive na região e terá as terras indígenas preservadas, além de serem beneficiados com o crescimento socioeconômico local. Ele reforçou, ainda, o compromisso do Estado em fiscalizar e cobrar que a empresa Potássio do Brasil cumpra todos os requisitos ambientais necessários para a atividade.
A licença foi concedida à empresa responsável pelo projeto, que anunciou a descoberta em 2010, após obter autorização para prospectar a área. Para conceder a licença, o Governo do Amazonas considerou todas as condicionantes ambientais vigentes. O potássio é matéria-prima para a produção de fertilizantes e, com produção realizada no Amazonas, passará a ser a maior do país, atendendo 20% da demanda nacional e reduzindo a importação do minério.
Em um vídeo enviado ao governador, o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, lembrou que 95% do potássio usado no Brasil vem do exterior e ressaltou que a produção brasileira será fundamental para fortalecer a segurança alimentar mundial.
“O setor agrícola do Brasil alimenta, aproximadamente, 1 bilhão de habitantes na face da terra. Isso quer dizer que nós vamos reduzir a nossa dependência externa desse mineral que é decisivo para a nossa produção”, afirmou Jungmann, que enviou o diretor de Relações do Ibram, Alexandre Valadares, para representá-lo no evento.
Segundo a empresa Potássio do Brasil, os investimentos previstos são de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões, aproximadamente, dos quais R$ 1 bilhão já investido). Apenas na fase de construção da planta fabril, autorizada no evento desta segunda-feira, a previsão é gerar 2,6 mil empregos diretos em 4 anos e meio. Já na fase de operação, além dos 1,3 mil empregos diretos, devem ser gerados outros 16 mil indiretos. O uso de mão de obra local será de até 80%.
Cuidado ambiental
Em 2009, houve a concessão da área pela Agência Nacional de Mineração para a Potássio Brasil. Cerca de 15 anos depois, as condicionantes ambientais exigidas para a atividade garantem que a exploração do potássio no Amazonas será uma das mais verde do mundo, incluindo o baixo carbono emitido na operação. A exploração é importante economicamente não só para o Amazonas, mas para o Brasil como um todo ao abastecer parte do mercado nacional e reduzindo o percentual de importação.
“Hoje a gente pode dizer que o Amazonas tem um projeto de mineração sustentável, sendo iniciado a partir deste evento. Com essa licença de instalação a gente vai fazer com que ela vá para frente e que esses números e resultados se tornem realidade na maior brevidade possível. Muito obrigado a toda equipe do Governo do Estado“, informou o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit.
Também estiveram presentes no evento o vice-governador Tadeu de Souza; os deputados estaduais Sinésio Campos, Alessandra Campelo, Abdala Fraxe, Adjuto Afonso, João Luís; o deputado federal Silas Câmara; o presidente da Associação Amazonense de Municípios e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza; o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante; o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo; secretários de Estado, como o de Energia, Mineração e Gás, Ronney Peixoto; e representantes dos setores comercial e da etnia indígena Mura, povo que foi consultado e aprovou o projeto.
“Nosso povo vem de muitas lutas e muita raça. Agora, estamos aqui diante desse momento histórico. Esse empreendimento vem para nos beneficiar e era esperado há muitos anos. Seguimos todos os protocolos, cumprimos todas as regras e daqui para frente só espero muito sucesso para o nosso povo indígena”, disse o coordenador do Conselho Indígena Mura, Kleber Mura.
Licença
A autorização para a instalação da chamada lavra subterrânea (retirada do minério abaixo do solo) é emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que seguirá em análise de outras atividades e serviços que deverão ser desenvolvidas pela empresa.
“O papel do Ipaam é garantir que todos os requisitos do licenciamento estejam garantidos na condição de autorizar a atividade. É um marco histórico para o Governo do Estado, porque viabiliza uma matriz econômica que, eu aponto que depois da Zona Franca de Manaus, é o segundo maior ‘boom’ da economia do Amazonas”, disse o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.
Com validade de três anos, a licença ambiental de instalação autoriza a construção da parte administrativa e funcional do complexo, incluindo as minas subterrâneas que terão 800 metros de profundidade para a extração do potássio por meio de um sistema de alta tecnologia e sem qualquer influência no modo de vida da superfície.
Mercado de potássio
O Cloreto de Potássio é um dos minerais mais importantes para indústria de fertilizantes agrícolas do mundo. Com a fase de operação prevista para durar mais de 23 anos, o Projeto Potássio Autazes permitirá maior competitividade do produto feito na região em relação ao produto importado.
O volume de 20% de cloreto de potássio que a produção do Amazonas vai atender corresponde a média de 2,2 milhões de toneladas de cloreto de potássio por ano. Canadá, Rússia, Bielorrússia, Alemanha e Israel são alguns dos países que atendem a demanda do Brasil atualmente.
Entre as vantagens para o agricultor brasileiro, como dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, estará o acesso a um produto de alta qualidade, de forma mais rápida e com menores custos. Ao agricultor do Amazonas, os preços serão mais baixos em relação aos praticados atualmente na região em função da proximidade.
Mais benefícios
Os resultados da exploração do potássio em Autazes se converterão em benefícios para população amazonense. Além da geração de emprego e renda, investimentos em infraestrutura regional, implantação de planos e programas sociais e ambientais, capacitação de mão-de-obra estão previstos pela empresa.
Será implantada uma linha de transmissão de energia de 165 km de extensão, a partir da qual a concessionária poderá disponibilizar parte para as sedes municipais e comunidades próximas. Uma estrada de 12 quilômetros entre as comunidades da Vila de Urucurituba e Lago do Soares, no município de Autazes, será reconstruída.
Para o transporte do minério, um porto de grande porte também será construído no município. O projeto prevê ainda destinação de 2% da produção de Cloreto de Potássio para a chamada Agricultura Familiar, além de ações socioambientais, como a preservação de sítios arqueológicos, mapeamento e cadastro de espécies animais e vegetais.
Foto: Diego Peres e Mauro Neto / Secom
