Para atender uma região que concentra municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a Ilha do Marajó, foi lançado nesta sexta-feira (9), em Breves, no Pará, o Plano de Ação 2020-2023 do programa Abrace o Marajó. São 110 iniciativas voltadas à geração de empregos e renda, melhoria da educação e da saúde.
“Aqui já está orçado R$ 1 bilhão para Marajó na primeira fase. Até o final, vamos passar de R$ 4 bilhões”, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao anunciar o plano de ação.
O Presidente Jair Bolsonaro e uma comitiva de ministros participaram de cerimônia em Breves para o anúncio das medidas. O programa Abrace o Marajó foi lançado em março deste ano com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios paraenses que compõem a Ilha do Marajó e melhorar as condições de vida da população.
Ouvidoria Itinerante
Uma das iniciativas que integra o plano de ação é a Ouvidoria Itinerante, que levará o Disque 100 e o Ligue 180 – serviços de denúncias de violações de direitos humanos – as duas agências-barco da Caixa para atender a população marajoara. Os barcos atendem municípios do Pará e do Amazonas.
A ação é uma parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com a Caixa e vai permitir que as comunidades ribeirinhas e os moradores de cidades que não têm canais presenciais para esse atendimento sejam recebidos pelos servidores do ministério nas embarcações.
“Dentro do barco da Caixa agora vai ter uma ouvidoria nacional de direitos humanos. O Disque 100 e o Ligue 180 vão estar dento do barco da Caixa e um servidor do nosso ministério vai estar lá dentro para gente proteger mulheres e crianças. Preciso mandar um recado para os pedófilos, abusadores de crianças: acabou para vocês no Marajó”, ressaltou a ministra Damares Alves.
De acordo com o ministério, em 2020, serão realizadas duas viagens. A partir de janeiro do ano que vem, a previsão é que o projeto seja implementado de forma permanente no trajeto das agências-barcos.
O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher.
O plano também prevê atividades de capacitação em direitos humanos para gestores municipais. Tem ainda ações para ampliar o acesso à internet e a energia elétrica por meio de sistemas de geração de fontes renováveis. E projetos para atender as pessoas com deficiência.
Segurança Alimentar
Por meio da Operação Pão da Vida segue a entrega de cestas básicas para garantir a segurança alimentar e a distribuição de itens de higiene em tempos de Covid-19.
A meta é entregar 96 mil cestas em todas as localidades do arquipélago. Cerca de 28,5 mil cestas e 200 mil itens de higiene já foram distribuídos.
Desenvolvimento
Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Abrace o Marajó vai implementar a modernização das 16 prefeituras do arquipélago. O objetivo é aprimorar os meios de atendimento ao cidadão e às empresas. A previsão é que a iniciativa seja entregue em 2022.
Também deverão ser desenvolvidas atividades para estimular novos empreendimentos locais.
Abrace o Marajó
O programa conta com a participação de 16 ministérios e é coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Tem ainda a parceria de outros órgãos e instituições para realizar as ações previstas no plano de ação.
De acordo com a ministra Damares Alves, a população local poderá acompanhar a execução do Programa Abrace o Marajó. “Todo marajoara vai receber o plano no seu celular para vocês acompanharem se está sendo feito ou não e cobrar da ministra, do governo e de quem está executando o projeto”, afirmou.
O arquipélago abriga cerca de 500 mil pessoas e inclui o município com pior IDH do Brasil: Melgaço. Há outros que integram a lista dos 50 piores índices do país. De acordo com o ministério, a Ilha do Marajó tem altos índices de exploração sexual e violência contra crianças e mulheres.
