Denunciado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) sob a acusação de estuprar uma menina de 12 anos, em 2004, o deputado federal pelo Amazonas Sidney Leite (PSD-AM) agora quer “levantar a bandeira” do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste mês, o parlamentar usou suas redes sociais para divulgar uma reunião sobre políticas públicas para a infância no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O processo de estupro contra Sidney Leite está registrado, originalmente, no número 4002054-24.2016.8.04.000 e corre em segredo no TJAM. A denúncia foi apresentada, em 2016, pelo então procurador-geral de Justiça do Amazonas, à época, Fábio Monteiro, no Procedimento Investigatório Criminal 807/2016, e relata com detalhes a acusação da vítima, quando o deputado era prefeito do município de Maués (a 268 quilômetros de Manaus).
Na última quinta-feira, 23, Sidney Leite afirmou que é ‘necessário unir esforços para garantir os direitos básicos’ e citou como exemplo as ‘nossas crianças’.
A ACUSAÇÃO – A família da vítima que acusou o deputado Sidney Leite de estupro relatou ao Ministério Público que o caso ocorreu na Zona Rural de Maués. Eles denunciaram que a criança sofreu o abuso quando comemorava o título de campeã com sua irmã e outras garotas em um torneio de futebol, em maio de 2004, na Comunidade de Bom Jesus. Foi quando o então prefeito Sidney Leite fez a entrega de medalhas aos vencedores e conversou com as crianças que estavam no local.
Ainda segundo relato da família, à época, a vítima se preparava para retornar ao barco que a levou para a comunidade, quando o assessor de Sidney, identificado como Herlito Carlos Nunes, o ‘Teló’ a abordou e alegou que o prefeito gostaria de conversar com ela em particular, pois pretendia ajudar a mãe da vítima, que, na época, tinha câncer. Ele a levou para outro barco, onde estava Sidney Leite, e, segundo a criança, foi o local onde ocorreu o abuso.
DETALHES DA VIOLÊNCIA – De acordo com o depoimento da vítima, Sidney Leite a mandou entrar no barco argumentando que os dois iriam “apenas conversar” e que “não era para ela ter medo”. A menina afirmou que chegou a pedir para o prefeito não fechar a porta do camarote, mas ele não atendeu ao pedido, alegando que o local poderia ficar quente já que o ar condicionado estava ligado. Nesse momento, o assessor que levou a criança até o barco a aguardava do lado de fora.
Sidney, ainda segundo a vítima, pediu para que ela sentasse na cama e ficasse calma, ‘pois ajudaria sua mãe doente, levando-a até Manaus para tratamento’ contra o câncer, com ‘assistência necessária’. Na ocasião, o agora deputado federal perguntou da menina se ela ainda era virgem. E tendo ela respondido que ‘sim’, o então prefeito sorriu e afirmou que a vítima mentia, ‘pois não existiam mais meninas na idade dela que ainda fossem virgens’.
Recebendo negativa da menor ao pedir para que ela tirasse a roupa, a vítima afirmou que Sidney foi agressivo e gritou que a garota não sairia do barco enquanto não atendesse ao pedido dele e a mandou calar a boca. No mesmo momento, o próprio deputado deitou a menina na cama e tirou a roupa dela, mesmo a vítima pedindo que ele não prosseguisse com o ato.
MEDO E SOCORRO – No depoimento da vítima consta ainda que, após retirar toda a roupa da garota, Sidney se despiu, colocou o preservativo em seu órgão genital e deitou-se sobre a vítima. Na ocasião, Sidney pediu para ela não ter medo que a relação ‘não iria doer’ e, em seguida, segurou os dois braços dela e passou a ter relações sexuais com a criança. Antes de finalizar o ato, ele a mandava calar a boca afirmando que ‘estava perto de conseguir a vitória’. A criança disse que não entendia o que ele queria dizer, mas ficou com medo de pedir socorro.
E após terminar o ato sexual, Sidney retirou o preservativo e chegou a dizer que ela ‘não tinha sangrado muito’. Na sequência, pediu para a criança se limpar com papel higiênico e ordenou que ela fosse embora e não falasse nada para terceiros.
Fonte: Revista Cenarium