Segundo a decisão, o município de Tabatinga deve suspender o pagamento de qualquer valor com dinheiro público para o show do cantor. A pena, em caso de descumprimento, é de R$ 500 mil
Waldick Júnior
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A Justiça do Amazonas suspendeu a realização de um show do cantor Wesley Safadão no município de Tabatinga (AM), previsto para acontecer no VIII Festisol 2022, evento regional que vai do dia 25 a 28 de agosto. O cachê cobrado pelo artista, R$ 700 mil, foi considerado de custo irrazoável. O valor seria bancado pelos cofres públicos da prefeitura.
Na liminar (decisão provisória) assinada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto, o magistrado baseou parte do voto no caso recente da suspensão do show dos cantores Bruno e Marrone durante um evento em Urucurituba, contratado por R$ 500 mil. No exemplo citado, a liminar foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Na tentativa de manter a coerência e a estabilidade das decisões judiciais, curvo-me ao reiterado entendimento do Superior Tribunal de Justiça proferido em casos análogos ao do presente, no qual foram acolhidos os argumentos do Ministério Público, ensejando a suspensão da realização de “shows” com valores vultosos e custeados pelo Poder Público”, escreveu o juiz.
Segundo a decisão, o município de Tabatinga deve suspender o pagamento de qualquer valor com dinheiro público para o show do cantor. A pena, em caso de descumprimento, é de R$ 500 mil.
Para A CRÍTICA, um dos promotores que assina o pedido, André Epifanio, disse que o Ministério Público não é contra os festivais, mas sim a favor do empenho correto do dinheiro público. “o MP entende que esses valores podem ser revertidos para outros projetos e políticas públicas, como infraestrutura, de forma que podem ser melhor investidos”, destacou ele.
Outro fator que chamou a atenção do MP-AM é o fato de a festa ser regional, o que, para o promotor, não justifica um gasto elevado com uma atração que não tenha ligação com a região. “Festas regionais requerem atrações regionais. O Wesley Safadão e o estilo de música dele não tem relação nenhuma com o Amazonas”, comentou André.
A reportagem tentou contato com a prefeitura de Tabatinga através da assessoria de comunicação, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta reportagem.
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