Para garantir alimentos a povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas, o Governo Federal liberou R$ 228 milhões. Com o valor, será possível fornecer cestas básicas para mais de 612 mil famílias, durante o período de três meses, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O recurso vem para suprir a necessidade de alimentação adequada e em quantidade suficiente no momento em que muitas famílias ficaram sem renda devido a paralisação de atividades provocada pela Covid-19.
A liberação do valor está prevista na Medida Provisória 1.008 que abre o crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União.
Com a medida, o Governo Federal cumpre o previsto na Lei nº 14.021, de 2020, que determina a adoção de ações emergenciais para garantia da segurança alimentar aos pescadores artesanais, às comunidades tradicionais, aos indígenas e aos quilombolas.
Distribuição de cestas
Garantir a distribuição de cestas básicas para comunidades específicas como indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade é uma das atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Com recursos vindo do Ministério da Cidadania e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o órgão faz leilões virtuais onde compra os alimentos, recebe e armazena, para depois levar até as comunidades que mais precisam.
O gerente de parcerias institucionais da Conab, Rafael Flores, explicou que a distribuição de cestas é uma ação continuada desde 2003, mas, neste ano, contou com reforço devido à Covid-19 e acordo firmado entre a Conab e a Secretaria Nacional de Políticas de Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
“Essa ação tem como destinatários comunidades quilombolas e indígenas. Foram atendidas já 25 unidades da federação, mais de 400 municípios contemplados, sendo distribuídas, até o momento, 336 mil cestas de alimentos e a previsão é que se chegue a um total de quase 382 mil cestas de alimentos a 150 mil famílias ou comunidades indígenas e cerca de 60 mil comunidades quilombolas”, explicou Rafael Flores.
No Paraná, por exemplo, Conab iniciou, no final de setembro, a distribuição de um total de 520 cestas de alimentos em aldeias localizadas nos municípios de Guairá e Terra Roxa. Foram 10,9 toneladas de produtos para atender cerca de 2 mil indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
“Agradeço quando chega a alimentação para todas essas crianças. Aqui não tem como, porque ainda não tem terra para poder plantar. Que continue dessa forma ajudando a nossa família na aldeia Tekohá Yvyraty Porá”, disse um dos beneficiários.
Enquanto recebia o carregamento de cestas básicas, o cacique José Carlos, da aldeia Tekohá Tatury, que fica no Paraná, comemorou a chegada dos produtos. “Chegou a alimentação da Conab que vai ser muito importante para a alimentação da aldeia Tekohá Tatury e Tekohá Marangatu. É para duas aldeias”, disse.
A anciã da aldeia Tekoha Porã, localizada em Guaíra, no Paraná, Vitória Nunes, contou que o alimento é fundamental para os indígenas que vivem na região. “Antigamente plantávamos roça, plantava tudo para nossas crianças, tinha bicho no mato para sustentarmos nossa família. Agora, não tem mais nada e tem que trazer cesta para nós”, disse.
