Profissionais da cultura que solicitaram o Auxílio Estadual, mas que estão com pendências no Cadastro Estadual de Cultura, têm até o próximo 25 de agosto para regularizar os dados que serão analisados para poder ter direito ao benefício.
Todo o processo é realizado pelo Portal da Cultura, do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
As pendências podem ser de documentação pessoal ou de comprovação artística. Para poder regularizar a situação, o profissional da cultura precisa acessar o Cadastro com login e senha, e identificar as pendências que estão destacadas na página.
Ao corrigir os dados, o trabalhador pode solicitar o auxílio novamente para análise.
“A regularização vai permitir que os dados desses profissionais sejam enviados para a análise, na qual será avaliado se receberá o benefício ou não. Apenas a regularização não dá direito ao benefício, mas é necessária para que o processo siga em frente. Os trabalhadores que estão com pendências têm mais essa chance para não perder a oportunidade de receber o auxílio”, declarou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz.
Cadastro Estadual de Cultura
O cadastro é uma ferramenta disponibilizada pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com intuito de mapear a cadeia produtiva do setor e de tornar a plataforma oficial.
Além disso, é um requisito obrigatório para acesso a diversas atividades realizadas pelo Estado, como inscrições em editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios.
O cadastro está aberto para pessoas físicas (trabalhadores da cadeia produtiva da cultura) e jurídicas (associações, coletivos, entre outros).
