A Câmara Municipal de Manaus (CMM) passou a integrar o comitê interinstitucional para acompanhamento das ações e medidas adotadas pelo poder público no combate e controle do novo coronavírus no Amazonas. A nova instância foi criada no último dia 20, com a missão de fiscalizar e controlar tais as ações, por meio de um trabalho conjunto feito pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), os Tribunais de Contas (TCE-AM) e de Justiça do Amazonas (TJAM), a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e o Ministério Público Federal (MPF).
Após participar da segunda reunião, realizada de forma remota na quinta-feira (30), o presidente Joelson Silva (Patriota) enalteceu a importância do comitê e fez questão de destacar o trabalho que já é realizado pela Câmara, no sentido de aprovar matérias relevantes e cobrar resultados das autoridades sobre o que vem sendo feito, principalmente nas questões relacionadas ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19.
“Esta segunda reunião teve caráter reservado e o resultado do que foi discutido deverá ser conhecido mais adiante. No momento, a preocupação do comitê é não perder o foco, diante da situação de pandemia”, destacou o chefe do legislativo municipal.
Desde o dia 18 de março, a Câmara tem feito reuniões plenárias remotas e aprovado matérias contra a propagação da doença. Joelson Silva diz que a casa tem conseguido fazer a interação entre os parlamentares e a população, por meio de uma divulgação ampla nas TV e Rádio Câmara, nas mídias sociais e utilizando o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que é uma ferramenta disponibilizada de forma gratuita pela parceria com o Senado Federal.
“Estamos todos imbuídos num só propósito, que é ajudar pessoas e salvar vidas. A Câmara se junta aos demais poderes com essa missão. Cada instituição tem feito a sua parte e, juntos, somos mais fortes”, enfatizou o presidente da CMM.
Indicações
Como parte das ações de enfrentamento à pandemia, recentemente Joelson encaminhou sete indicações aos poderes executivos, destinadas aos servidores da saúde. Em duas delas, o parlamentar sugeriu que os profissionais da área, que estão na linha de frente do atendimento a pacientes infectados pela doença, tenham prioridade na reserva de leitos no novo hospital de campanha municipal, para tratamento da Covid-19.
Em duas outras indicações, o parlamentar pediu prioridade para os profissionais de saúde na realização de testes de identificação do novo coronavírus. Nas outras três, direcionadas exclusivamente ao executivo municipal, Joelson Silva sugeriu que sejam tomadas medidas para suspensão das cobranças do crédito consignado aos profissionais, durante o período da pandemia, sem estabelecimento de juros nas parcelas vencidas; que seja estendida, a outros trabalhadores informais, a concessão de bolsa-auxílio-emergencial; e que se disponibilizem equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos que atuam na área de enfermagem da rede pública de saúde do município.
Emendas
Outra ação, capitaneada pelo presidente da CMM junto aos demais vereadores, foi a disponibilização de aproximadamente R$ 9 milhões das emendas impositivas destinadas aos parlamentares, para auxiliar os profissionais nessa fase de isolamento social. A iniciativa teve como meta, beneficiar médicos, enfermeiros e profissionais bolsistas, que lidam diretamente com a situação na capital amazonense.
Texto: Isaac Júnior – Assessoria da Presidência/CMM
