Brasília – A violência doméstica é um problema sério no Brasil, afetando milhões de mulheres a cada ano. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Brasil registrou mais de 105 mil casos de violência doméstica em 2020, o que representa um aumento de mais de 11% em relação ao ano anterior.
No Brasil, a principal legislação que combate a violência doméstica é a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que entrou em vigor em 22 de setembro de 2006. Apesar da existência dessa lei, a violência doméstica ainda é um problema grave no Brasil e na maioria das vezes não é denunciada.
Sabendo que esse é um tema delicado e que muitas das vezes silencioso para a sociedade e doloroso para muitas mulheres, o deputado federal, Capitão Alberto Neto (PL/AM), encaminhou um requerimento de informação para Ministra da Mulher, Cida Gonçalves, solicitando informações sobre a implantação da rede de Casas da Mulher Brasileira no Amazonas.
No requerimento do deputado federal, faz as seguintes perguntas:
1) Faz parte do combate à violência doméstica a ampliação da rede de Casas da Mulher Brasileira, lugar que reúne diversos serviços de
proteção como delegacia, psicólogos e acolhimento para quem foi vítima de violência. Qual a previsão de implantação para o Amazonas?
2) Existe registro de denúncias de violência contra mulher do Ligue 180 no Amazonas? Se possível, solicito os dados referentes ao assunto.
Além da instalação de uma Casa da Mulher Brasileira no Amazonas. Capitão Alberto Neto, também solicita dados referente ao disque denúncia no Amazonas.
O Amazonas não é exceção quando se trata de casos de violência doméstica no Brasil. De acordo com o Atlas da Violência 2021, o Amazonas é o estado da região Norte com a terceira maior taxa de homicídios de mulheres, atrás apenas de Rondônia e Pará.
Conhecedor dessa realidade, o deputado federal, Capitão Alberto Neto, desde o seu primeiro mandato tem lutado para criar leis que possam amparar e proteger a mulher de várias formas. Ao total do Deputado, possui cinco projetos de lei tramitando no congresso que combatem a violência doméstica. Os projetos variam desde multa para o agressor, capacitação profissional e até a criação de um aluguel social para as vítimas.
Os projetos:
PL 588 – Monitoramento de agressores de mulheres
PL 4143 – Cria aluguel social para vítimas de violência doméstica
PL 4285 – Crimes de estupro e estupro de vulneráveis serão imprescritíveis
PL 3089 – Pena de cinco anos de reclusão para estupradores
PL 6115 – Propões promover capacitação profissional de mulheres em situação de violência familiar
Para o parlamentar esses dados são vergonhosos, e é preciso oferecer alternativas para que essas mulheres consigam sair do cenário de violência.
“Esses números alarmantes com relação aos casos de violência doméstica são uma vergonha que o Brasil carrega, infelizmente uma mulher a cada duas horas é espancada pelo seu companheiro, os índices são altos e na maioria das vezes o triste final dessa mulher é o cemitério. Na minha vivência como policial atendi inúmeras ocorrências de mulheres violentadas pelos seus companheiros e muitas das vezes quando eu ia colocar o agressor na viatura para encaminhar a delegacia, a vítima vinha pedir encarecidamente que o soltasse, pois, se não, ela e os filhos não teriam o que comer no dia seguinte. Por conhecer essa realidade e ter essa vivência, procurei elaborar projetos que pudessem proporcionar autonomia financeira para que essa mulher que vive em situação de violência possa sair desse meio e consiga ser feliz longe do agressor “. Disse o parlamentar.
Segundo o parlamentar, o projeto “Casa da Mulher Brasileira” é importante, pois dentro dessa estrutura, é possível encontrar, todo apoio que as vítimas precisam em um só lugar, por isso, o requerimento solicitando a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira no Amazonas foi encaminhando a Ministra da Mulher.
“A Casa da Mulher Brasileira tem o objetivo de atender toda mulher que buscar ajuda, é um programa excelente que cuida da vítima de forma humanizada, além de oferecer tratamento psicossocial, capacitação profissional e ajuda em todo trâmite legal para a responsabilização do agressor perante a justiça. Por isso, é muito importante que esse programa se estenda em todo o Brasil e principalmente no Amazonas”. Afirmou.
