A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) vão dar início às desapropriações para implantação do novo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+). Conforme o cronograma, nos dias 27 e 28 de julho, serão realizados os mutirões para a abertura dos processos de desapropriação de 274 imóveis, que estão na envoltória das primeiras frentes de obras, na comunidade da Sharp, bairro Armando Mendes, zona leste.
O processo de desapropriação vai atingir as comunidades da Sharp e Manaus 2000, que serão diretamente afetadas pelas obras do novo programa. O processo precede o início das obras nessas duas áreas.
Fora das comunidades, o novo Prosamin+ já tem um residencial sendo construído na avenida General Rodrigo Otávio e outro aguardando ordem de serviço, na Cachoeirinha.
O plano de trabalho de desapropriação e reassentamento foi discutido em reunião, na sexta-feira (15/07), entre o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, e o superintendente da Suhab, Jivago Afonso Domingues, com suas equipes técnicas. Antes do mutirão, de 25 a 26 de julho, as equipes sociais estarão na comunidade, entregando os convites e orientando as famílias que serão beneficiadas nesta primeira etapa, sobre a documentação a ser apresentada.
O mutirão para a entrega de documentação vai acontecer na própria comunidade da Sharp. No local, desde a semana passada, a UGPE já vem realizando as reuniões preparatórias “Conhecendo o Prosamin+”, com os grupos de famílias da comunidade. As reuniões continuam a partir desta terça-feira (19/07), na comunidade da Sharp e Manaus 2000, no Japiim, zona sul.
De acordo com Marcellus Campêlo, as desapropriações na comunidade da Sharp iniciam pela Frente de Obra 4, que abrange a construção de uma ponte da avenida Altaz Mirim e da primeira quadra habitacional do programa naquela área.
“Nesse quadrante temos 274 imóveis que precisarão sair para que as obras possam iniciar, portanto, as pessoas que possuem a posse desses imóveis, que já foram cadastrados e certificados em etapas anteriores do programa, agora serão chamadas pela Suhab para entregar a documentação e iniciar o seu processo de desapropriação”, explicou Marcellus.
As desapropriações seguirão o modelo criado desde o início do programa. E que está definido no Plano Diretor de Reassentamento (PDR) do novo Prosamin +. O PDR define as soluções de reposição de moradia e tipo de indenização, conforme a tipologia e uso do imóvel, se residência, comercial ou institucional.
“Para cada situação há uma solução específica no Plano Diretor de Reassentamento, que será tratada entre a Suhab e os beneficiários”, adianta o coordenador da UGPE.
Marcellus Campêlo ressalta que o programa segue todos os passos legais dentro do cronograma estabelecido. O próximo passo será o início das obras na Comunidade da Sharp, que aguarda apenas a homologação do resultado da licitação e Manaus 2000, que já tem licitação fechada.
