CES analisa custos para ampliação da Rede de Saúde Bucal no Amazonas
O Conselho Estadual de Saúde do Amazonas (CES-AM) realizou reunião ordinária virtual, nesta terça-feira (27/04), onde analisou o impacto financeiro para ampliação da Rede de Saúde Bucal nos 62 municípios do estado. O cirurgião-dentista Ricardo Rabello, membro da Coordenação Estadual de Saúde Bucal, foi quem apresentou a planilha de custos para ampliação prevista para acontecer até 2022.
O plano de ampliação da Rede de Saúde Bucal no Amazonas já havia sido aprovado pelos membros do CES, só faltava a apresentação da planilha de custos. Dentro deste planejamento existem diversas frentes como: educação em saúde bucal nos municípios; implantação de novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs); e capacitação dos servidores.
Em relação aos custos, existe a previsão de uso de R$ 150 milhões em recursos federais para implantação de dois CEOs em Manaus, sendo R$ 75 milhões para cada. Para manter o funcionamento desses centros ainda existem R$ 928,2 mil reais anuais em recursos federais. Esses CEOs podem receber esses valores se aderirem aos programas Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência (RCPD), de Melhoria e Qualidade das Ações do CEO (PMAQ-CEO) e de Incentivo de Atendimento Especializado a População Indígena (IAEPI).
Os custos com o pagamento de pessoal estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), não sendo necessário realizar deslocamento de recursos. A previsão de custeio dos dois CEOs por ano será de R$ 1,16 milhão, sendo que R$ 929,2 mil podem ser cobertos pelo governo federal, surgindo a necessidade do Estado complementar com R$ 234,7 mil.
Esse plano prevê a ampliação em todo o estado, não somente em Manaus, com a possibilidade de implantação de CEOs em municípios polos do interior, que ainda não possuem uma unidade dessa especialidade. O estado possui oito municípios com CEOs.
Após a aprovação da planilha, o processo será analisado pela Câmara Técnica do conselho. No entanto, a política de ampliação do plano já está aprovada, conforme afirmação do Secretário Executivo de Assistência da Capital, da SES-AM, Jani Kenta, que presidiu a reunião ordinária desta terça-feira.
Recomendação – O CES ainda deliberou sobre a Recomendação recebida do Conselho Nacional de Saúde (CNS), para realizar o monitoramento do estoque de medicamentos que compõem o kit intubação e, também, a quantidade de oxigênio.
No Amazonas, com os casos em baixa, o estoque é satisfatório para os próximos 30 dias e aquisições já foram feitas, no aguardo da entrega e mais estão sendo efetuadas.
O Conselho Estadual de Saúde decidiu que irá informar, a cada 15 dias, como está o estoque dos medicamentos e de oxigênio, com dados fornecidos pelos municípios.
Conselho – O CES-AM é um colegiado, cuja finalidade e objetivos básicos são o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da política estadual de saúde. O conselho é composto por membros da SES-AM, prestadores de serviço, representações de trabalhadores, como sindicatos e entidades de classe, além de associações e movimentos sociais, religiosos, indígenas e outros representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
