Segundo MP, não existem condições para instituição continuar operando devido salários atrasados e cobranças do fisco. Matrículas podem ser cessadas
As dívidas da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) chegam a aproximadamente R$ 100 milhões, de acordo com a titular da 47ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Massas Falidas, Kátia Araújo. O Ministério Público do Estado (MP-AM) entrará com uma ação para que cessem as matrículas na instituição. Além disso, o órgão espera um aporte financeiro de uma empresa estrangeira e, caso não ocorra, o MP-AM pedirá a falência ou a extinção da fundação.
A promotoria vem acompanhando o processo desde novembro do ano passado. Segundo Araújo, não existem condições para continuar operando, por conta dos salários atrasados, pagamento de fornecedores, dívidas trabalhistas, ação do Ministério Público Federal (MPF) e cobranças do fisco municipal.
Kátia Araújo explica que as dívidas se acumularam a partir do momento em que a instituição precisou encerrar o convênio que tinha com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). “Houve uma determinação do Ministério Público Federal. Praticamente mantinha a Fucapi funcionando. Os outros contratos não foram renovados. Parou de ter fluxo. A universidade tem alunos pelo ifes, que às vezes atrasa. Isso é uma bola de neve. O que entra é bem menos do que sai. Uma hora explode, como qualquer processo falimentar”, disse.
O pedido de falência ou extinção será analisado com cautela, assegurou Kátia. “A falência implica em fechamento da entidade, a extinção não, já que direciona o patrimônio para uma outra fundação com fins iguais e semelhantes, que tocariam o curso. Não quero ser precipitada com o pedido, vamos aguardar o aporte”, afirmou, acrescentando que há uma negociação com uma entidade estrangeira, mas o processo é feito em sigilo.
Matrículas
A abertura de matrículas para novos alunos vem sendo anunciada e preocupou o MP-AM. “Entrarei com um pedido para cessar a matricula, mas enquanto não tiver uma liminar, uma acautelar, atendendo o meu pedido, podem outras pessoas continuarem a se matricular e inevitavelmente vai gerar um prejuízo para essas pessoas. Estou dando um alerta. Não posso proibir ninguém de ir”.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Fucapi, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
