O julgamento do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, filmado estuprando uma paciente grávida na sala de parto do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, começa nesta segunda-feira (12/12), cinco meses depois da prisão em flagrante.
O início da audiência está prevista para as 11h no Fórum de São João de Meriti. O médico responde por estupro de vulnerável. Giovanni está preso em uma cela individual do pavilhão 8 de Bangu, destinado a detentos com curso superior. Ele também está isolado por causa de ameaças.
Giovanni Quintella Bezerra virou réu em julho após ser filmado por colegas de trabalho que suspeitaram da conduta do médico. Após suspeitas por parte das funcionárias do hospital, o crime foi registrado pelo celular de uma das enfermeiras que acompanhavam um parto cesariano. O aparelho ficou escondido na parte interna de um armário localizado dentro do centro cirúrgico.
As cenas mostram que Giovanni colocou em risco a vida da paciente, administrando uma quantidade de sedativos maior do que a necessária, para ter a oportunidade de abusar dela. Trechos do vídeo completo, que tem a duração de mais de 1h, mostram que o anestesista desliga o aviso sonoro de monitoramento da grávida.
Esses alarmes soaram durante o estupro, que durou cerca de 10 minutos. De acordo com a perícia, os alarmes são do monitor multiparâmetro, que podem corresponder à queda de saturação de oxigênio da paciente, já que as vias aéreas da mulher foram obstruídas durante o estupro. Quintella foi preso em flagrante.
Além do estupro durante o parto filmado, a polícia investigou outros casos. O anestesista foi indiciado por estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.
A audiência de instrução e julgamento pode durar no máximo 60 dias. Primeiro serão ouvidas a vítima e o marido dela. Depois, as 8 testemunhas de acusação e, em seguida, as oito testemunhas de defesa.
Então, abre-se espaço para esclarecimentos da perícia e, por último, o depoimento de Giovanni, que vai ser ouvido por videoconferência, para evitar que sua presença intimide a vítima ou as testemunhas e também por questões de segurança.
“A gente espera que ele seja condenado a pena máxima, de 15 anos de prisão”, diz um dos advogados da vítima, Francisco Valdeir da Silva, ao G1. “Foi contra a mulher, na sala de parto. É uma violência contra a mulher, ele violou um dever de profissão dele, então, só aí temos 3 agravantes. E por se tratar de um crime hediondo, quando se junto tudo isso, vai se acrescer mais da metade da pena dele”, diz outro advogado, Francisco Bandeira de Lima.
Defesa
Os advogados de Giovanni Quintella Bezerra alegam que a captação de vídeo foi ilegal, porque foi produzida sem conhecimento dos envolvidos e sem autorização da Polícia ou do Ministério Público. A justiça, porém, negou o argumento e afirmou que a captação foi feita por profissionais de saúde, que, naquela circunstância, tinham o dever de proteger a gestante, uma vez que ela estava sedada e esta seria a única prova do crime.
A defesa pediu ainda que o médico aguardasse o julgamento em liberdade, o que também foi negado pela Justiça. Além disso, os advogados do médico pediram que fosse realizado um teste de sanidade argumentando que o médico tem quadro de transtorno psicológico na família e estava tomando medicamento para aumentar a libido e talvez por isso não estivesse respondendo por seus atos. A Justiça também negou esse pedido, dizendo que a defesa não apresentou qualquer prova contra a sanidade mental do médico.
