Na terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos projetos das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. No Senado, a votação foi unânime pela derrubada. Omar Aziz, o senador do Amazonas, comemorou o veto e a injeção de aproximadamente R$ 200 milhões na economia do Estado.
As leis foram criadas para incentivar com mais de R$ 6,8 bilhões atividades culturais em todo o território brasileiro. Com a lei Paulo Gustavo, o setor de cultura do Amazonas deve receber um aporte de R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões de repasse direto ao Estado e outros R$ 35,3 milhões aos demais municípios.
Já a Lei Aldir Blanc 2 permitirá a produção de 17 atividades entre festas populares, artísticas, feiras de exposição e festivais.
“A cultura valorizada como deve ser. As leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, mais do que homenagear dois grandes brasileiros, presta um importante legado para estes dois artistas, ajudando inúmeros outros a superarem este momento tão difícil como a pandemia da Covid-19. O Congresso Nacional, ao derrubar o veto do presidente Bolsonaro para estas leis, deu mostra da sua independência e compromisso com a cultura”, disse o Omar.
