O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realiza até a próxima quinta-feira (14), no Centro de Convivência da Família, localizado no bairro Japiim, Zona Sul de Manaus, a 5ª edição do projeto “Consumidor na Praça”, com uma programação de palestras sobre os Direitos do Consumidor.
Nesta segunda-feira (11), ocorreu a palestra “Armadilhas do crédito consignado”, ministrada pela defensora Lorrane Tuma, que apresentou os riscos e armadilhas que podem comprometer a saúde financeira do consumidor. Já nesta terça-feira (12), ocorre a palestra “Violência Financeira”, com os palestrantes Lucas Araújo e Sabrina Theysse. Na quarta-feira (13), a discussão terá como tema “O que fazer para entrar com um processo”, com Michele Monteiro.
A programação se encerra na quinta-feira (14) com orientação jurídica. Segundo Lucas Araújo, assistente social e analista social da Defensoria, a ideia do “Consumidor na Praça” surgiu da compreensão de que é importante trabalhar os Direitos do Consumidor com os assistidos, além do atendimento realizado na Defensoria Pública, que envolve casos que já estão em análise judicial.
“A ideia de trabalhar a educação em direitos é fortalecer a cidadania, empoderando as pessoas para que, quando enfrentarem alguma situação, tenham condições de reagir, defender seus direitos e também compreender suas responsabilidades enquanto cidadãs, conhecendo seus direitos e deveres perante o Estado”, afirmou.
“Nossa atuação no projeto busca trazer informações sobre água, luz, contratos, financiamentos, superendividamento e questões cotidianas, que chamam a atenção do Núcleo de Defesa do Consumidor. Essas questões nos instrumentalizam para levar à população temas de interesse comum”, ressaltou.
A psicóloga e analista social Priscilla Correia destaca que a escolha dos Centros de Convivência se deu pela importância desses espaços como promotores de saúde, vínculos e cidadania. “Entendemos que essa seria uma forma de ultrapassar os limites das portas do Nudecon e alcançar a população em um ambiente propício para a educação em direitos”, explicou.
“Os Centros de Convivência da Família são equipamentos estaduais que integram a rede de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social. Eles têm como objetivo promover a integração de famílias e comunidades, visando à convivência e sociabilidade da população em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de serviços de assistência, sob o paradigma dos direitos à proteção social pública, à seguridade social e à defesa da cidadania dos usuários”, enfatizou.
Próximos Passos
Em 2025, as ações acontecerão em outros dois centros de convivência: Madalena Arce Daou e Teonizia Lobo.
Sobre o Nudecon
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) é um órgão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, coordenado pelo defensor público Christiano Pinheiro, que atua nas demandas relacionadas aos Direitos do Consumidor. Além de oferecer assistência jurídica em demandas individuais e coletivas, o Nudecon promove campanhas de educação para consumo consciente e oferece atendimento a consumidores superendividados, entre outras ações. Para agendar atendimento, basta ligar para o número 129 ou acessar o site defensoria.am.def.br.
Foto: Márcio Silva/DPE-AM