A legislação precisava de mais de 50% de apoio para ser validada. Os resultados preliminares indicam uma “tendência irreversível”, com 66% dos votos apurados até agora a favor da nova legislação, disse a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), Alina Balseiro, à televisão estatal.
“O Código das Famílias foi ratificado pelo povo”, afirmou Balseiro à estatal.
A presidente do Conselho Nacional Eleitoral disse que 36 circunscrições eleitorais estão em aberto, principalmente no leste do país, devido às chuvas e ao mau tempo pela proximidade do furacão Ian.
“Com a alegria dos primeiros resultados do referendo a favor do #CodigoSí, entramos em uma semana desafiadora com o furacão #Ian muito próximo”, disse o ditador comunista Miguel Díaz-Canel no Twitter.
De acordo com dados oficiais, 6.251.786 eleitores exerceram seu direito de voto, o equivalente a 74,01% do recenseamento eleitoral.
Do total de 5.891.705 votos válidos, 3.936.790 foram pelo “sim” (66,87%), e 1.950.090, pelo “não” (33,13%).
“Estes resultados foram validados pelo CEN e mostram uma tendência irreversível”, disse Balseiro à emissora estatal.
Ela destacou, em sua declaração, a “transparência, confiabilidade e imparcialidade” do processo eleitoral.
O novo Código das Famílias cubano substitui o vigente desde 1975 e define o casamento como a união “entre duas pessoas”.
Com isso, a decisão dos cubanos abre as portas para o casamento homossexual e para a adoção para casais do mesmo sexo.
Ela também permite o reconhecimento legal de vários pais e mães, além dos biológicos, assim como a barriga de aluguel, sem fins lucrativos.
Também será possível agregar outros direitos que favorecem crianças, idosos e deficientes.
Esta é a primeira vez que uma lei diferente da Constituição é submetida a um referendo em Cuba.
