O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quinta-feira (10/11) o julgamento da ação penal em que o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado de rachadinha. A prescrição da pretensão punitiva do processo ocorre no dia 2 de dezembro.
O deputado Silas Câmara é um amigo antigo de André Mendonça. Em dezembro de 2021, momentos antes de tomar posse como ministro do STF, Mendonça esteve em Manaus para participar de um culto da Assembleia de Deus com Silas câmara e sua família.
Mendonça chegou a chamar o deputado de “ombro amigo que Deus enviou”. Alguém “essencial” para que ele pudesse vestir a toga suprema. Agora, quase um ano depois das declarações, Mendonça foi visto como alguém que queira ‘livrar’ o deputado de uma acusação de promover “rachadinha” em seu gabinete.
A solicitação para examinar por mais tempo a ação penal, feita na quinta (10) em parceria com o ministro Dias Toffoli, interrompeu o julgamento que decidirá se Câmara é culpado de desviar o salário de servidores em proveito próprio. Cinco ministros já votaram por sua condenação —Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Só Kassio Nunes Marques foi contra.
Barroso, o relator, propôs uma pena de cinco anos e três meses, em regime semiaberto, pelo crime de peculato. No dia 2 de dezembro, essa proposta punitiva prescreve. Ainda faltam votar Mendonça, Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.
Envolvidos na igreja, e demonstrando amizade, o ministro chamou Silas Câmara de um “ombro amigo que Deus enviou através de vocês [o público de fiéis] para que eu pudesse chegar aonde cheguei”.
Mendonça demorou mais de quatro meses para ser ratificado pelo Senado. O lobby evangélico foi fundamental para pressionar pela marcação da sabatina no Congresso.
O ministro ainda relatou que conheceu Silas Câmara cerca de três anos antes. “Ele se tornou essencial durante a minha caminhada, previamente à indicação, e pós-indicação até a sabatina.” Afirmou. A aprovação de Mendonça rendeu post comemorativo da Câmara. “São vitórias como essas fazem do Brasil um lugar melhor para todos”, escreveu.
Após o pedido, a assessoria de imprensa do STF informou que o ministro não vai comentar sobre a decisão que pode beneficiar o deputado.
