O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assinou decreto municipal determinando que quem for flagrado sem máscara em Manaus, seja em ambiente público ou privado, será multado. O decreto está no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 30/07.
“Torna-se obrigatório o uso de máscara de proteção nos espaços públicos e privados do município de Manaus. O munícipe que não estiver adequado ou desrespeitar esta Lei será multado no valor de 01 (uma) Unidade Fiscal do Município – UFM. Esta Lei terá validade enquanto durar o surto da Epidemia e Pandemia da Covid-19 no município de Manaus”, aponta o documento.
De acordo com a Prefeitura de Manaus, o valor da UFM em 2020 é R$ 108,95.
CONFIRA O DECRETO:
Decreto Municipal sobre uso de máscaras
Decreto Municipal sobre uso de máscaras
