Atendimento especial ocorre entre 25 e 29 de junho e reforça assistência jurídica em casos de assédio, discriminação e violações de direitos.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuará no 59º Festival de Parintins em regime de plantão especial. O atendimento começa nesta quinta-feira (25/06) e segue até domingo (29/06).
A iniciativa busca atender demandas urgentes da população relacionadas à violação de direitos, como assédio, discriminação e descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, entre outras situações.
Além disso, o plantão também responde ao aumento do fluxo de turistas durante o evento.
Como funciona o atendimento
Os cidadãos que precisarem de apoio jurídico poderão buscar atendimento presencial no polo de Parintins, localizado na Estrada do Macurany, s/n, Conjunto João Novo.
Durante o dia, o atendimento será presencial. Já no período noturno, o serviço funcionará em regime de sobreaviso pelo telefone (92) 98455-6153.
Declaração da Defensoria
Para a defensora pública e coordenadora do polo de Parintins, Monalysa Façanha, o plantão especial foi instituído pela primeira vez neste ano.
“O plantão jurídico possui atuação relacionada ao 59º Festival Folclórico de Parintins, com a finalidade de prestar assistência jurídica à população vulnerável no âmbito do evento, assegurando resposta célere às situações que demandem intervenção institucional”, destacou.
Fluxo de visitantes
Em 2026, a Amazonastur projeta a chegada de cerca de 120 mil visitantes à Ilha Tupinambarana, mantendo o volume registrado em 2025.
Além do plantão especial, a Defensoria Pública expediu recomendações a órgãos públicos e instituições privadas. As medidas reforçam a proteção de direitos durante o 59º Festival de Parintins, que ocorre entre os dias 26 e 28 de junho.
As recomendações incluem respeito à identidade de gênero nas revistas, garantia de dinheiro em espécie nas agências bancárias do município, permissão de entrada de água e alimentos no Bumbódromo, divulgação das mudanças no trânsito e divulgação prévia dos itens proibidos.
(*) Com informações da assessoria
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