O tráfico de pessoas é uma grave violação de direitos humanos que acontece, diariamente, no Brasil e no mundo. Ele ocorre quando há o movimento de pessoas, nacional ou internacional, por meio de ameaça, engano ou abuso de uma situação de vulnerabilidade da vítima, com a finalidade de exploração em trabalho análogo ao de escravo, servidão, exploração sexual, adoção ilegal ou remoção de órgãos.
A maior parte das vítimas é de mulheres, mas o crime também é cometido contra crianças, adolescentes, homens, travestis e transexuais, inclusive imigrantes. Muitas pessoas que sofrem a violação de tráfico são impedidas de sair da situação por receberem ameaças contra si ou contra familiares, ou ainda pela retenção de seus documentos, entre outros casos.
Nesta quinta-feira (30), quando é celebrado o Dia Mundial e Nacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, é reforçado o cuidado com o tema e os canais de denúncia.
Confira o perfil das vítimas aqui.
“É preciso ficar muito atento, pois os aliciadores, muitas vezes, são pessoas próximas, familiares, supostos amigos, pessoas com alto poder de convencimento. Não acredite em promessas milagrosas de trabalho ou que te deixem preso a uma dívida. Desconfie, tenha uma rede de apoio e, se precisar, Disque 100 para denunciar”, afirma a ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Um dos desafios para enfrentar o tráfico de pessoas é exatamente o número de denúncias relativas ao tema. Em 2019, o Disque 100, serviço do MMFDH que recebe denúncias de violações de direitos humanos em todo o País, registrou apenas 61 denúncias de casos desse tipo no Brasil.
O Ligue 180, canal específico para mulheres em situação de violência, registrou apenas 38 denúncias relacionadas ao tráfico de pessoas no ano passado. Já pelo antigo aplicativo, Proteja Brasil, apenas 15 denúncias foram recebidas. “Números tão baixos de denúncias sugerem a necessidade de conscientização da sociedade quanto a essa violação e os canais de denúncia oferecidos pelo MMFDH”, disse a assessora para assuntos sobre refugiados, Cláudia Giovannetti.
Denúncias
Qualquer indivíduo que foi ou é vítima de algum tipo de tráfico de pessoas ou conhece alguém que tenha sido aliciado, pode denunciar por meio do Disque 100 ou do Ligue 180, no caso de mulheres. Os serviços funcionam 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e possuem atendimento em português, inglês e espanhol.
Além de ligação, podem ser utilizados para denúncias o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do Ministério, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o serviço de mensagens instantâneas Telegram.
Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. A denúncia é recebida, analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.
Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
