O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tomou posse, na noite desta segunda-feira (2/1), e destacou a luta pela democracia no primeiro discurso no cargo. Messias acenou contra os discursos de ódio e antidemocráticos e anunciou a criação da Procuradoria-Geral da Defesa da Democracia na pasta. Com informações do Correio Brasiliense.
De acordo com o ministro, a nova procuradoria vai contribuir “com os esforços da democracia defensiva” e contra o atentado às políticas públicas, além de promover a estratégia brasileira de defesa da democracia.
“Espero dar uma contribuição positiva para o resgate da democracia”, afirmou ao comentar sobre o que pretende executar no novo cargo. “Os ataques à democracia e os discursos de ódio não serão mais tolerados”, assegurou ao comentar. Nesse sentido, o ministro foi veemente em afirmar que repudia o autoritarismo e atos antidemocráticos.
O ministro afirmou que sua gestão será baseada em três pilares: credibilidade, previsibilidade e estabilidade. “Nossa missão será indicar o caminho da conformidade do direito”, frisou. Em defesa da segurança jurídica e dos gestores, afirmou ainda que vai devolver “as canetas aos gestores públicos”, em referência ao apagão das canetas que ocorreu em 2020.
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