Dois dos três senadores do Amazonas já se posicionaram a respeito do Projeto de Lei 490/2007, que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas
Waldick Junior
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06/06/2023 às 16:29.
Atualizado em 06/06/2023 às 16:29
(Foto: reprodução)
Dois dos três senadores do Amazonas já se posicionaram a respeito do Projeto de Lei 490/2007, que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) são a favor e contra, respectivamente.
A dúvida ainda é quanto ao voto do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que está avaliando a questão. “O senador ainda está analisando a matéria que chegou essa semana ao Senado”, informa a assessoria de comunicação. https://www.smartadserver.com/ac?siteid=482434&pgid=1518426&fmtid=65810&tgt=foo%3Dbar&tag=sas_65810&out=amp-hb&isasync=1&pgDomain=https%3A%2F%2Fwww.acritica.com%2Fpolitica%2Fdois-dos-tres-senadores-do-am-ja-se-posicionaram-sobre-o-marco-temporal-1.307076&tmstp=0-31726039981928603519&__amp_source_origin=https%3A%2F%2Fwww.acritica.com
Nesta segunda-feira (6), o senador Omar Aziz declarou voto contrário ao PL 490. “Se vai ser aprovado ou não, eu vou votar contra. Vamos deixar claro. Todos os senadores têm que dizer que vai ter uma discussão ampla, não vai ser a toque de caixa. Não vai ser feito nada emergencial”, disse a jornalistas.
Apesar da posição, ele se mostrou apto a discutir o assunto. “O que também não dá é para aceitar que o governo fique fazendo demarcação indígena sem discutir com as populações tradicionais da região. Isso também é que incomoda muito”, afirmou.
Já o senador Plínio Valério havia declarado seu voto ‘sim’ ao marco temporal na semana passada. “Foi demarcada [a terra] até 1988, beleza, não se toca. De lá para cá, não. De lá para cá temos que rever”, disse à TV Senado.
“Como amazônida, como amazonense, é claro que a gente quer que se cumpra aquela lei, que é até 1988. É até 1988 que se demarca terras indígenas. A partir de 88 para cá foi quando acelerou o trabalho dos ambientalistas internacionais”, acrescentou o parlamentar, que é crítico à atuação de organizações não governamentais na região.
Tese
Criticada por indígenas, a chamada tese do marco temporal estabelece que indígenas só terão direito à demarcação de uma terra se provarem que estavam no local no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
O PL 490 foi aprovado por 283 votos a favor e 155 contrários na Câmara dos Deputados, na semana passada. A proposta estava travada na Casa Legislativa desde 2021, mas foi retomada com urgência após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir para esta quarta-feira (7) o julgamento de um caso que trata do mesmo tema -e deve gerar uma jurisprudência.
A ação diz respeito a um pedido de demarcação do povo Xokleng, do Rio Grande do Sul, oportunidade em que o Supremo irá decidir se o marco temporal é constitucional ou não. Os ministros começaram a julgar o processo em 2021, mas foi interrompido por um pedido de vista de Alexandre de Moraes. O placar atual é um a um.
Desde o fim de semana, indígenas de diferentes estados do país viajaram para Brasília a fim de pressionar a Suprema Corte para negar a tese do marco temporal. A expectativa é que até dois mil indígenas ocupem a capital federal durante a votação no STF.
Em Manaus, a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) realiza nesta quarta-feira (7) um ato contra o marco temporal. A concentração será às 13h, no Largo de São Sebastião. Na semana passada, um protesto similar foi realizado no mesmo local, quando a Câmara votou e aprovou o PL 490/2007.
