Durante o “Fórum Nacional sobre Letalidade Infantojuvenil”, realizado na quinta-feira (23), o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, anunciou a publicação de edital para selecionar instituições que vão desenvolver projetos voltados à redução de mortes de crianças e adolescentes no Brasil. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), vai destinar R$ 10 milhões para a iniciativa.
Entre os objetivos, está a redução da evasão escolar e a participação da família no desenvolvimento dos jovens. “Queremos privilegiar nessa experiência, principalmente, o papel da família e o fortalecimento das suas competências protetivas. Não existe infância protegida sem famílias fortes”, afirmou o secretário.
Para demonstrar a importância da educação como um caminho para a redução de mortes, Maurício Cunha citou dados que estimam uma redução de 2% na taxa de homicídios dos municípios para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas. “Nenhuma criança ou adolescente deveria estar fora ou ter medo de ir à escola”, observou o secretário. Os números fazem parte de estudo da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (MJ) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, enfatizou que é preciso dar um basta à morte de crianças e adolescentes. “Estamos tendo baixa de guerra no Brasil. Estamos matando mais crianças e adolescentes que países que estão em guerra”, afirmou a ministra. E completou: “Estamos diante de uma das maiores tragédias dessa nação”.
O secretário detalhou ainda dados do Atlas da Violência de 2019. Os números revelam que, de cada 10 meninos de 15 a 19 anos que morreram no Brasil, seis foram vítimas de homicídio. Cunha também destacou que, desde 2012, a taxa de homicídios de adolescentes é mais alta que a da população em geral. “Esse é um fenômeno que precisa ser enfrentado de maneira urgente”, afirmou.
Para Maurício Cunha, é necessário olhar com atenção para os territórios mais vulneráveis e construir uma rede intersetorial de proteção envolvendo governo, sociedade e famílias que trate de áreas diversas como emprego, renda, segurança pública, direitos humanos e políticas sobre drogas. “A violência é um fenômeno multicausal, por isso as iniciativas que visem enfrentar ou prevenir requem intervenções multisetoriais e integradas”, sinalizou.
Programa de proteção
Coordenado pela secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte já protegeu mais de 12,6 mil pessoas em todo o País. De com o último balanço, de 2003 até maio deste ano, inciativa incluiu cerca de 4,7 mil crianças e adolescentes e mais de 7,8 mil familiares nas ações realizadas pelo programa. O programa é executado nos estados por meio de convênios entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, governos estaduais e organizações da sociedade civil.
Edital de projetos
Os interessados em participar da ação deverão encaminhar as propostas até o dia 22 de outubro pelo e-mail cptdca@mdh.gov.br. A mensagem deverá ser identificada com a inscrição “PNUD/BRA/18/024 -Convocação 09/2020” e a indicação do nome da instituição.
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