O senador Eduardo Braga (MDB/AM) está cobrando explicações do Ministério da Saúde sobre o desabastecimento de medicamentos no mercado nacional e o aumento de custo para a aquisição de remédios pelo Sistema Único de Saúde. Em requerimento apresentado nesta quarta-feira (13/07), o parlamentar questiona quais medidas o órgão tem adotado para normalizar o abastecimento e se houve aumento de repasses de verbas aos Estados, DF e municípios para atenuar os impactos financeiros do aumento dos medicamentos.
Outra preocupação do líder do MDB é a suposta redução da oferta da vacina BCG no SUS. Eduardo Braga pergunta, no requerimento, quantas unidades da vacina foram distribuídas a cada unidade da federação no primeiro semestre do ano passado e deste ano, qual o número de crianças imunizadas pela BCG e o público alvo, nos mesmos períodos. Ele também quer saber como o Ministério pretende normalizar a oferta da vacina nos serviços públicos.
Teto de preços – O Ministério da Saúde terá que explicar, ainda, a suspensão da obrigatoriedade do teto de preços dos medicamentos que estão enfrentando desabastecimento no mercado nacional, além de apontar quais remédios não precisam obedecer ao teto de preços e qual a estimativa de impacto orçamentário, para o SUS, da liberação de preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Na justificativa do requerimento apresentado à Mesa do Senado Federal, o senador do Amazonas cita relatos de que vários medicamentos, alguns de uso bastante corriqueiro, como dipirona injetável, amoxicilina, azitromicina e até soro fisiológico, não estão chegando às farmácias e até mesmo aos hospitais. O requerimento traz ainda o relato de que muitas crianças não têm sido vacinadas, o que pode impactar toda uma geração.
“Vários pacientes têm descontinuado seus tratamentos e, no caso das internações, os médicos têm sido obrigados a substituir as prescrições por medicamentos alternativos, opção que nem sempre resulta em benefício equivalente para a pessoa assistida”, ressalta o parlamentar.
O argumento do setor farmacêutico, observa o senador Eduardo, é que a falta dos medicamentos tem se dado pela redução na fabricação nacional, impactada pela menor disponibilidade de insumos essenciais importados.
Ele lembra que a obrigação de oferta de medicamentos, especialmente os de grande uso, recai principalmente sobre as prefeituras, que estão tendo que bancar o custo adicional dos remédios sem aumento de arrecadação ou de maior suporte do Ministério da Saúde. O senador também pondera que os pacientes com doenças crônicas ou raras precisam manter sua medicação em dia, exatamente conforme a prescrição médica.
Depois que a Mesa do Senado aprovar o requerimento, o Ministério da Saúde terá 30 dias para responder os questionamentos do senador.
