O senador Eduardo Braga (MDB/AM) comemorou, nesta segunda-feira (25/07), nas suas redes sociais, o início do cadastramento do auxílio-emergencial para taxistas em todo o Brasil. O benefício foi proposto pelo parlamentar amazonense, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho passado.
A partir desta segunda-feira, o Ministério do Trabalho e Previdência Social e as prefeituras iniciaram o cadastramento dos profissionais. O prazo encerra no dia 31 de julho e o pagamento da primeira parcela acontecerá no dia 16 de agosto até o dia 31 de dezembro. No Amazonas, mais de 4,8 mil taxistas terão direito ao benefício.
O senador lembrou que, a sua proposta original, contemplava também motoristas de aplicativos, mototaxistas e rabeteiros. Mas a emenda foi alterada na Câmara dos Deputados para atender apenas taxistas com CPFs e CNHs regulares, detentores de concessões públicas cadastrados nas prefeituras até o dia 31 de maio deste ano.
─ E a partir de hoje, no Brasil inteiro, você taxista pode procurar a prefeitura para habilitar o seu cadastramento. As prefeituras que mandarem até o dia 31 de julho esse cadastro, o primeiro pagamento acontecerá no dia 16 de agosto, e em agosto serão pagas duas parcelas. As demais serão pagas mensalmente até dezembro. Parabéns! -, comemorou Eduardo Braga.
No Senado, o parlamentar pretende apresentar projeto de lei, até a primeira semana de agostos, para criar o Cadastro Nacional de Motoristas, Motociclista, Mototaxistas de Aplicativos e rabeteiros. Com base nesse sistema integrado, as políticas públicas podem ser executadas para esses profissionais.
