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No início da tarde desta segunda-feira (18), o júri responsável pelo processo de Elon Musk contra a OpenAI e seu CEO e cofundador, Sam Altman, decidiu pela rejeição da ação.
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O júri californiano tomou a decisão de forma unânime e arquivou o caso, pois Musk entrou com a ação judicial após o prazo de prescrição para apresentar essa reivindicação ter expirado.
Durante a leitura do veredito, nem Altman, nem Musk e nem o presidente da OpenAI, Greg Brockman, estavam presentes. Além de inocentar a dona do ChatGPT, a decisão também isenta de responsabilidade a outra ré no caso, a Microsoft, principal investidora da startup de inteligência artificial (IA).
A empresa liderada por Satya Nadella comentou o resultado. “Os fatos e a cronologia deste caso já estão claros há muito tempo e saudamos a decisão do júri de rejeitar essas alegações por serem intempestivas. Mantemos o nosso compromisso com o trabalho conjunto com a OpenAI para expandir a IA para pessoas e organizações em todo o mundo.”
Agora, fica a expectativa para saber se Musk irá recorrer. Um dos advogados da OpenAI, William Savitt, afirmou, após o julgamento, que “não posso dizer se o Sr. Musk irá recorrer, mas estamos muito confiantes com nossa situação”.
O principal advogado de Musk, Steven Molo, deixou claro ao júri que seu representado irá recorrer da decisão.
Savitt, por sua vez, ainda disse que o processo movido contra seus representados “não condiz com a realidade” e que o júri decidiu que Musk mentiu em seu depoimento sobre as origens da OpenAI. “Estamos satisfeitos que o júri tenha chegado à conclusão correta e rapidamente”, afirmou.
O advogado prosseguiu, dizendo que Altman tem um “compromisso com a missão” de construir uma IA responsável. “A inteligência artificial tem a capacidade de gerar benefícios extraordinários, mas também apresenta riscos”, disse. “Há muito trabalho a ser feito.”
Leia mais:
Algumas alegações continuam valendo
- Apesar da decisão, algumas alegações que vieram à tona no julgamento seguirão;
- Entre elas, estão a acusação antitruste contra Microsoft e OpenAI, algo previsto para uma segunda fase do julgamento;
- Ainda nesta segunda, a juíza vai discutir essas alegações com os advogados, tão logo eles retornem ao tribunal.
Histórico do confronto Musk vs. OpenAI
Durante três semanas, os jurados analisaram correspondências internas e depoimentos sobre uma acusação de Musk contra Altman de violar a missão da OpenAI de ser uma empresa sem fins lucrativos e transformá-la em uma companhia com fins lucrativos.
Isso, segundo o bilionário, teria acontecido após uma doação de US$ 38 milhões (R$ 190,9 milhões) à startup. Musk, então, acusou Altman e OpenAI de enganá-lo.
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Entre as testemunhas ouvidas no tribunal, estavam Musk, Altman, Brockman e Nadella. Outras pessoas ligadas aos dois lados também participaram, como a braço-direito de Musk e ex-executiva da OpenAI, Mira Murati. Shivon Zillis, mãe dos filhos de Musk, e o cofundador da startup Ilta Sutskever também deporam.
Foram várias trocas de acusações além do “engano”; Altman, por exemplo, deixou claro que Musk queria o controle total da OpenAI, a ponto de passá-la para seus filhos caso viesse a falecer.
Já a defesa do sul-africano bateu bastante na tecla sobre a confiabilidade de Altman. Depoentes, como Murati, trouxeram à tona que a demissão de Altman (que durou pouco) se deu porque o conselho da OpenAI não acreditava no que o executivo dizia. Essa quebra de confiança foi determinante para sua queda temporária.
Musk foi um dos cofundadores da OpenAI em 2015, ao lado de Altman, mas deixou a empresa em 2018 após não conseguir o controle total da empresa e outras divergências de pensamento, como sua ideia de que a startup estaria visando o lucro, indo contra seu propósito inicial.
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Hoje, o bilionário detém outra empresa de IA, a xAI, que, em fevereiro, se fundiu com a SpaceX, também de Musk, criando a SpaceXAI.
Rodrigo Mozelli
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
