O governo federal dispensou 43 chefes regionais e nacionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24, e ocorrem em meio à crise humanitária que afeta os Yanomamis, em Roraima. Entre os nomes, o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima, destinado à assistência aos Yanomamis no estado, foi dispensado.
Ao todo, a lista conta com a demissão de 21 coordenadores regionais de diferentes partes do Brasil, 16 coordenadores nacionais de áreas específicas na fundação, quatro assessores, o diretor do Museu do Índio e o corregedor da Funai.
Na última segunda-feira, 23, o governo Lula já havia dispensado 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, após a escalada na crise sanitária do território dos yanomami.
Crise humanitária
Uma crise humanitária nas Terras Yanomami motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira, 20, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Ao menos 570 crianças morreram por doenças evitáveis — 100 delas em 2022.
Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami técnicos da pasta que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável.
Há também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.
Omissão do Estado
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) emitiu um comunicado na segunda onde afirmou que a crise humanitária que atinge os Yanomami é resultado da omissão do Estado brasileiro.
O documento faz menção a uma série de iniciativas do MPF que tinham o objetivo de emitir alertas e cobrar autoridades em relação à expansão do garimpo ilegal no território Yanomami em Roraima.
A nota pública ressalta também que o Ministério Público seguirá atuando para coibir atividades ilegais de garimpo e retirar invasores na reserva.
“No entendimento do Ministério Público Federal, a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo Yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da TI Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, pontuou a instituição.
