O combate ao desmonte institucional da Receita Federal, os cortes no orçamento do fisco brasileiro e a falta de concurso público para novos auditores foram as principais questões debatidas no primeiro Café com Política, realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). Em encontro realizado nesta quarta-feira, 20/07, o senador Omar Aziz (PSD-AM) aproveitou para debater com as representações estaduais e municipais as principais demandas da categoria e se comprometeu a lutar contra propostas que visam enfraquecer as instituições de fiscalização em todo o País.
De acordo com a diretora adjunta de assuntos parlamentares do Sindifisco Nacional, Patrícia Fiore, o objetivo principal é levar proposições aos parlamentares de forma que eles consigam atuar junto aos sindicatos à favor do fisco e do Estado brasileiro, passando de uma “atuação reativa” para “propositiva”, como a própria diretora define. Atualmente, o Sindifisco Nacional afirma ter detectado vários problemas em projetos que tramitam no Congresso. O sindicato tem estreitado relações com os parlamentares, contribuindo com seu conhecimento técnico para melhorar ou tentar reduzir os danos de proposições que podem afetar o fisco brasileiro e o cargo de auditor fiscal.
“Queremos levar aos parlamentares essas questões, principalmente do desmonte da Receita Federal, e pedir uma interlocução junto ao Poder Executivo para encontrar uma solução desses problemas. Temos encontrado uma série de dificuldades de levar essas questões do desmonte e os problemas que temos encontrado na Receita Federal ao executivo. Uma forma que estamos encontrando de minimizar e solucionar esse problema é a interlocução feita através de parlamentares parceiros, como é o caso do senador Omar Aziz”, afirmou Patrícia Fiore.
O senador Omar Aziz alertou que o enfraquecimento das instituições é uma Política Nacional do atual Governo Bolsonaro e afirmou ainda que se o judiciário tem recursos para poder oferecer um reajuste é graças a atuação da Receita Federal e dos auditores dos Estados e Municípios. “Sem a atuação e competência desses servidores não tem arrecadação. Quem trabalha aqui no Estado sabe que um detalhe que vem atrelado a uma lei ou decreto pode nos prejudicar em alguns segmentos, então eu sempre busco auxílio de profissionais do direito tributário nessas matérias mais técnicas. Podem contar comigo como sempre contaram”, disse o senador, que recordou ter conseguido ingressar no seu segundo ano como Governador do Amazonas com superávit no orçamento graças à atuação dos auditores do Estado.
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Amazonas (Sindifisco-AM), Eliezer de Aquino, ressaltou a confiança na parceria com o senador Omar para lutar pelas principais demandas da categoria. “O próprio histórico do senador Omar é um indicador que ele está junto ao fisco, e acredito que trabalhar em conjunto com o fisco municipal e federal vai fortalecer ainda mais nossa atuação”, destaca Aquino.
