Segundo a defesa do clube, o valor arrematado de R$ 3,6 milhões é inferior ao preço do imóvel avaliado de R$ 9 milhões
A diretoria do Atlético Rio Negro Clube recorreu contra o leilão que arrematou a sede do clube de futebol centenário no dia 22 de março. Segundo a defesa do clube, o valor arrematado de R$ 3,6 milhões é inferior ao preço do imóvel avaliado de R$ 9 milhões.
Segundo o documento, o edital de leilão não estipulou preço mínimo de lance, aplicando-se a disposição do artigo 891 do Código de Processo Civil (CPC), e Resolução Admisnitrativa que limita a arrematação em 50% do valor avaliado. Porém, esse dispositivo legal já não tem mais validade, conforme apontou a defesa.
O artigo 903 do Novo Código de Processo Civil (NCPC) que substitui o artigo 891, permite que o devedor recorra a invalidação caso o imóvel seja arrematado por um preço vil em até 10 dias. Ou seja, imóvel arrematado por um preço bem abaixo do que foi avaliado em juízo.
O presidente do Atlético Rio Negro Clube, Jefferson Oliveira, publicou um comunicado oficial informando que não desistirá de lutar pela sede e que manterá esforços para manter em posse do clube.
“Acreditamos ser inadmissível dar seguimento ao leilão nos termos citados, com o preço estipulado em menos de 50% de seu valor avaliado. Além disso, jamais deixaremos a história de nossa sede e clube, que andam juntas, serem apagadas do nosso Estado. (…) Vamos nos unir para ver o clube no mais alto patamar que ele merece, porém não apartado ou partido ao meio, mas junto com o seu mais precioso bem material, sua tradicional e imponente Sede Dórica com seu tradicional Salão dos Espelhos, sua piscina de tantos campeões e ginásio poliesportivo de jogos e eventos inesquecíveis”, pontuou o presidente.