O ex-prefeito de Tonantins no Amazonas, Simeão Garcia do Nascimento foi multado em R$ 20 mil reais pela prática de nepotismo no tempo em que esteve frente à prefeitura do município, em 2015. A decisão veio durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Na decisão, o Tribunal ainda irá realizar uma Tomada de Contas Especial para apurar o dano público causado e apontar os responsáveis que deverão devolver os valores.
O ex-prefeito foi multado após a Ouvidoria do TCE-AM receber a denuncia pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas, o relator do processo, conselheiro Mario de Mello, apurou que o ex-prefeito da Tonantins contratou o irmão, Francisco Garcia do Nascimento, e os filhos Eliton Gomes Nascimento e Everson Gomes Nascimento, para trabalhar durante a gestão.
Essas contratações caracterizam o nepotismo e são consideradas irregulares. Além da prática de nepotismo, Simeão Garcia do Nascimento também foi responsável pela contratação de “servidores fantasmas”, que não compareciam ao serviço designado no ato da contratação.
No relatório foi apontado que Jean Faia Garcia, contratado pela prefeitura da época recebendo salários de R$2 mil mais gratificações, na verdade era estudante de administração na cidade de Manaus.
O relatório dos órgãos técnicos apontou que o funcionário esteve cursando as aulas normalmente na capital, e ainda assim, recebeu seus vencimentos pela Prefeitura de Tonantins.
O TCE-AM vai instaurar uma tomada de contas especial para apurar os valores do dano financeiro causado à administração pública, e apontar os responsáveis pelo pagamento.
