Fiesp aciona Justiça contra Zona Franca e provoca reação no Amazonas


A nova ofensiva judicial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo contra mecanismos de proteção da Zona Franca de Manaus reacendeu a reação política no Amazonas. A Fiesp entrou com ação questionando incentivos fiscais do modelo garantidos pela regulamentação da Reforma Tributária, medida que foi recebida por autoridades locais como ameaça direta ao Polo Industrial de Manaus.

O Governo do Amazonas afirmou que o governador Roberto Cidade e o vice-governador Serafim Corrêa acompanham a ação e determinaram atuação jurídica e política para defender os direitos constitucionais assegurados ao Estado. Para a gestão estadual, a movimentação representa risco à economia local, aos empregos gerados pelo polo e à estratégia ambiental associada ao modelo.

A disputa não é nova. A Zona Franca de Manaus historicamente enfrenta questionamentos de setores econômicos do Sudeste, que tratam os incentivos fiscais como distorção concorrencial. No Amazonas, porém, o modelo é visto como eixo de sustentação econômica, industrial e ambiental.

A crítica central é que discutir eficiência da ZFM é legítimo, mas atacar seus mecanismos sem apresentar alternativa econômica para a Amazônia é politicamente irresponsável. O Polo Industrial gera empregos formais, mantém arrecadação e reduz a pressão por atividades predatórias. Se o país quer preservar a floresta, precisa sustentar uma economia viável na região.





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