Governo do Amazonas estimula produção de ovos com incentivo do ICMS
Os produtores de ovos do Amazonas terão redução na incidência do ICMS para tornar o produto regional mais competitivo. Projeto de Lei (PL) do Governo do Amazonas com essa finalidade foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado nesta quinta-feira (10/12).
O Estado é o maior produtor de ovos da Região Norte, mas vem sofrendo a concorrência de outros Estados, principalmente daqueles que também são produtores dos insumos consumidos pela cadeia produtiva, como ração, e podem oferecer o produto com um menor valor.
Indicador recém divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a produção amazonense de ovos, em grande parte instalada em Manaus e municípios no entorno da Capital do Estado, chega à casa das 63 milhões de dúzias.
O incentivo fiscal, por intermédio da modalidade crédito presumido, que a partir de agora o Governo proporciona ao segmento, estimula o crescimento da atividade e a manutenção ou ampliação dos postos de trabalho, como destacou a deputada Alessandra Campelo durante a votação do PL.
A importância do apoio do Governo também foi destacada pelo deputado Sinésio Campos. Segundo ele, milhares de famílias dependem da atividade e a medida evitará que o segmento entre em crise e perca mercado para a produção de outros Estados.
Tradição – Em recente declaração sobre a importância do segmento, o secretário de Estado de Produção Rural, Petrucio Magalhães, lembrou da tradição da atividade no Amazonas, que já chega há 50 anos.
“É preciso que o consumidor amazonense valorize nossos produtos regionais, que geram emprego, renda e melhoram a vida de quem mora aqui”, destacou o secretário. Segundo ele, o aumento da produção de ovos em 2019 reflete a política do Estado, em investir no setor primário.
Ranking – O Amazonas é a 12ª Unidade da Federação que mais produz ovos de galinha no Brasil, sendo Manaus o 14º no ranking dos maiores municípios produtores desses ovos.
A pesquisa do IBGE indica ainda que a produção de ovos de galinha, no Amazonas, movimentou R$ 228,3 milhões em 2019 – R$ 28,2 milhões a mais do que em 2018. O valor de produção também foi o maior do Norte do País.
No segundo semestre deste ano, 2020, segundo o IBGE, o Amazonas registrou 1.930.491 cabeças de galinhas poedeiras, conforme dados publicados através do boletim Produção de Ovos de Galinha – POG, atualizado recentemente.
