A Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD), relativa ao período de 2020 a 2031, foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo definir a visão de longo prazo para a atuação das entidades da Administração Pública Federal. Na prática, traz um planejamento orientado à retomada econômica, já considerando o período pós-Covid.
Segundo o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), José Ronaldo Souza Júnior, esse documento é importante para uniformizar os cenários macroeconômicos nos planos setoriais do país.
“A estratégia é importante também pois ajuda a saber as limitações, os desafios e quais as principais mudanças que têm de ser feitas para a gente conseguir atingir um objetivo de crescimento de longo prazo, afirmou José Ronaldo.
Para o Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, a Estratégia Federal de Desenvolvimento significa a recuperação da capacidade do Brasil de ter um referencial que vai além de quatro anos.
“Estamos olhando para um horizonte de doze anos e que queremos ser um país de alto desenvolvimento social. Para isso, é preciso continuarmos a agenda de reformas econômicas que vão garantir o aumento da produtividade e a melhora de uma cesta de indicadores que perpassam as dimensões sociais, de infraestrutura, ambientais, institucionais e econômicas”, disse.
A Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil estabelece três possíveis cenários para a evolução da economia brasileira. O primeiro é o de referência, por meio de reformas macrofiscais. Neste caso, o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil, teria crescimento anual médio de 2021 a 2031 de 2,2% ao ano; e crescimento acumulado entre o ano base (2020) e 2031 de 27% ao ano.
O segundo ponto com o qual o Governo trabalha é o cenário transformador, com reformas amplas e avanço da escolaridade, com previsão para o crescimento anual médio de 2021 a 2031 do PIB a 3,5% ao ano; e crescimento acumulado de 46,4% nos próximos 10 anos.
Por fim, um terceiro cenário, seria de desequilíbrio fiscal, que prevê as consequências de um quadro sem reformas que permitisse conter a elevação dos gastos públicos obrigatórios.
Estratégia de Desenvolvimento
A Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil está organizada em cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Para cada um deles, foram instituídos desafios, metas e orientações que deverão ser alcançados ao final do período.
Em todos esses eixos, a diretriz principal é elevar a renda e a qualidade de vida da população brasileira com redução das desigualdades sociais e regionais. Segundo o decreto, o último valor disponível de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), de 2018, foi 0,761. A meta para 2031, dentro de um cenário transformador, é chegar a 0,842.
Eixo econômico: busca, basicamente, alcançar o crescimento econômico sustentado e a geração de empregos, com foco no ganho de produtividade e na recuperação do equilíbrio fiscal.
Eixo institucional: tem como objetivo aprimorar a governança pública, com foco na entrega efetiva de serviços ao cidadão e na melhoria do ambiente de negócios, garantindo a soberania e os interesses nacionais.
Eixo da infraestrutura: prevê fomentar o desenvolvimento do setor, com foco no ganho de competitividade e na melhoria da qualidade de vida, assegurando a sustentabilidade ambiental e propiciando a integração nacional e internacional.
Eixo ambiental: busca promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, conciliando a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social.
Eixo social: tem como diretriz promover o bem-estar, a família, a cidadania e a inclusão social, com foco na igualdade de oportunidades e no acesso a serviços públicos de qualidade, por meio da geração de renda e da redução das desigualdades sociais e regionais.
Para o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA, para o Brasil voltar a crescer, além de olhar para a economia, o país precisa, também, priorizar as questões sociais, como a educação. “A educação é um importante instrumento para o crescimento de longo prazo, porque você permite uma melhora da produtividade da população. O avanço tecnológico permite também que o país ele tenda a utilizar as tecnologias que estão agora em crescimento no mundo”, afirmou.
OCDE
Os ministérios participaram da elaboração do documento, que pode contribuir para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A OCDE é composta por 37 países, considerados os mais ricos do mundo. Juntos, essas nações correspondem a cerca de 75% do PIB mundial.
“Essa Estratégia pode contribuir positivamente para a entrada do Brasil na OCDE porque a OCDE ela estimula bastante esse tipo de planejamento. Estimula bastante estudos, a avaliação para onde estamos indo, e como vamos fazer isso”, finalizou o diretor do IPEA.
Confira, na íntegra, a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil.
