Ação denominada Plano Nacional de Vigilância de Mercado visa orientar consumidores e comerciantes sobre os riscos de produtos irregulares
O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) deu início, nesta terça-feira (11/04), ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado. A ação é coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e realizada em todo o país, com objetivo de coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal.
No primeiro dia da ação, foram verificadas 62 balanças comerciais, sendo três instrumentos reprovados por apresentar display queimado e com erro de pesagem. Os responsáveis pelas balanças receberam orientação para corrigir os instrumentos. A manutenção dos equipamentos deve ser feita em empresas autorizadas pelo Ipem-AM, e após aprovadas às mesmas podem voltar ao uso no comércio.
“Esta ação é de caráter educativo. Mas é importante ressaltar que estamos sempre atentos e vigilantes ao mercado. Ao mesmo tempo, dizer que as empresas e fabricantes devem atuar dentro da legalidade, para que haja uma concorrência leal e justa nas relações de consumo”, informou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.
A operação conta com o apoio das superintendências do estado do Rio Grande do Sul e de Goiás, além dos 24 órgãos delegados que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I). O plano tem duração de 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana. Nessa primeira semana, o alvo são as balanças comerciais.
Irregularidades
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão orientados a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de GNV são alguns dos produtos a serem fiscalizados.
Orientação ao consumidor
Toda balança para ser utilizada em transações comerciais deve obrigatoriamente ter modelo aprovado pelo Inmetro. A mesma deve ser verificada pelo Ipem-AM de forma periódica, recebendo as marcas de verificação e selagem, garantindo a confiabilidade do instrumento;
A balança deve estar em local de fácil acesso, e a pesagem deve ser realizada na presença do consumidor, que deve checar se as informações do peso por quilo e o valor a pagar estão de forma clara;
O consumidor também deve conferir se as informações impressas na etiqueta correspondem às mesmas indicadas no visor da balança;
A manutenção das balanças deve ser feita em empresas autorizadas pelo Ipem-AM.
Fale com o Ipem-AM
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-AM, no telefone 0800 092 2020 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h), site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/ e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
FOTOS: Alexandre Vieira/Ipem-AM
