Atendimentos serão realizados de segunda a sexta, das 9h às 17h
A partir desta sexta-feira (31/07), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) e o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) ganham um novo Espaço do Consumidor, que vai oferecer diversos serviços ao público. A ideia é ficar mais próximo do cidadão amazonense no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Parque 10, localizado na avenida Tancredo Neves, zona centro-sul de Manaus.
Os atendimentos serão oferecidos de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no PAC dentro do shopping Parque 10 Mall. O espaço é um dos nove PACs coordenados pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e espalhados pela capital.
O secretário William Abreu, titular da Sejusc, destacou que o PAC foi reaberto no mês passado, dois anos após as atividades ficarem paralisadas. Ele explica que, atualmente, o local conta com o serviço de 1ª e 2ª vias de emissão de documentos, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
De acordo com o secretário executivo de Cidadania da Sejusc, Joel Silva, a chegada do Ipem e do Procon vai atender uma demanda específica da população. “Esse somatório de instituições vai beneficiar diretamente a população local do bairro do Parque 10, dentro de todos os seus pleitos de consumidor. Toda demanda sobre questão de reclamações, denúncias vinculadas às concessionárias e outras instituições similares vão poder ser acatadas diretamente a esses órgãos”.
‘Espaço do Consumidor’ – No local, o Ipem-AM atenderá denúncias, reclamações e vai prestar orientações aos consumidores sobre a medição de hidrômetros e medidores de energia elétrica, bem como denúncias de produtos abaixo do peso, sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e combustível – no que se refere à quantidade líquida abastecida em veículos.
O Ipem-AM possui dois laboratórios capacitados para realizar perícias em hidrômetros e medidores de energia. O hidrômetro é um instrumento regulamentado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia que registra o volume de água consumido por um imóvel, residencial ou comercial. O consumidor que apresentar um alto consumo de água pode solicitar junto ao Ipem e à concessionária de água a realização dos exames, caso desconfie da medição de seu equipamento.
Já o medidor de energia, conhecido popularmente como relógio de luz, é um equipamento eletromecânico que mede o consumo de energia elétrica. E caso o consumidor desconfie de possíveis erros na medição do seu relógio, o mesmo pode denunciar ao Instituto e solicitar o exame de perícia.
A exemplo da atuação em outras sedes do PAC, o Procon-AM fará atendimentos com hora marcada. No local, o consumidor poderá abrir reclamações, apresentar denúncias e fazer negociação de dívidas. O órgão seguirá também com o atendimento via Consumidor.Gov no local – assim como ocorre na sede da avenida André Araújo, a população poderá acessar o serviço e ter contato direto com as empresas cadastradas.
“A inauguração desse espaço é um marco na defesa do consumidor, no estado do Amazonas. O Governo do Estado vem ampliando a política estadual de defesa do consumidor, levando mais cidadania aos municípios. Esse projeto-piloto, que une o Procon ao Ipem num espaço único, fortalece a integração entre os órgãos estaduais e beneficia o cidadão. A parceria é fundamental para que tenhamos resultados efetivos e cito ainda a Sejusc, que cedeu espaço dentro de seu PAC, contribuindo também com o desenvolvimento dessa política voltada ao cidadão”, destacou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Multas e parcelamentos de débitos – Entre os serviços prestados pelo setor jurídico do Ipem-AM estão as emissões da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente aos serviços e multas; parcelamentos, quitação de débitos e consulta de processos em andamento. Os mesmos podem ser solicitados diretamente no PAC ou ainda, no telefone (92) 98439-5658 WhatsApp e via e-mail:projur.ipemam@gmail.com.
Para o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a ampliação dos serviços em um novo espaço voltado exclusivamente para o consumidor, visa facilitar o acesso e resguardar os direitos dos consumidores na busca dos serviços prestados pelos órgãos de defesa do consumidor.
“Esse novo espaço do consumidor vai oferecer diversos serviços ao cidadão, dando mais agilidade e comodidade no atendimento prestado tanto pelo Ipem como pelos demais órgãos de defesa do consumidor. Além do atendimento realizado na própria sede, o usuário também vai poder ir ao PAC do Parque Dez para fazer denúncia, solicitar Guia de Recolhimento da União, consultar processos em andamento ou até mesmo buscar algum esclarecimento sobre as nossas atividades”, explicou o presidente.
Contatos – O Ipem disponibiliza o telefone 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou se preferir o consumidor pode enviar um e-mail para ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br e acessar o site www.ipem.am.gov.br
O Procon-AM já retomou os atendimentos presenciais, que ocorrem apenas mediante agendamento pelo (92) 3215-4009. Os consumidores podem abrir reclamação também pelos números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015 e pelos e-mails duvidasprocon@procon.am.gov.br e fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
