A fala da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, do Rio Grande do Sul, está ganhando repercussão e gerando polêmica. A magistrada afirmou, em reunião com representantes de partidos, que a bandeira do Brasil será considerada propaganda eleitoral a partir do dia 16 de agosto, data que se inicia oficialmente o período de campanha.
Para a juíza, a bandeira nacional tornou-se parte de “um lado da política” no Brasil. Embora não cite o presidente Bolsonaro diretamente, é evidente a referência está ligada às manifestações a favor do chefe do executivo nos últimos anos.
A magistrada ainda disse que este é seu entendimento e que o poder de mudar está resguardado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, disse Ana Lúcia.
Segundo a magistrada, fixar bandeiras a partir do dia 16 de agosto será considerado como propaganda eleitoral e, dessa forma, sujeito à “multas pesadíssimas”.
A exceção, ainda segundo ela, seria na utilização da bandeira em mobilidade, segurada por alguma pessoa e em determinados horários.
