A 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente aceitou, nesta sexta-feira (23), a denúncia do Ministério Público contra o ator José Dumont, preso em flagrante no dia 15 de setembro por armazenar 240 fotos e vídeos de pornografia infantil e assédio a menor. As imagens foram encontradas no celular e no computador do ator, que teve seu sigilo quebrado pela Justiça.
Em sua defesa, José Dumont argumentou que armazenava o material para fazer uma pesquisa relacionada à sua atuação profissional. No entanto, depois de relatório técnico e pericial dos equipamentos foi verificada a natureza do material e a responsabilização criminal do ator pelo conteúdo. O artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve o crime de aquisição de pornografia infantil prevendo que qualquer armazenamento ou envio deste tipo de material constitui crime punido com pena de um a quatro anos de prisão.
A prisão do ator foi convertida em preventiva no dia 16 de setembro após audiência de custódia, na qual foi decretada expedição de mandado de prisão, revogação da fiança arbitrada pela autoridade policial e decretação de sigilo para o caso.
Outra acusação que pesa contra Dumont é o fato de ter sido flagrado por câmeras de segurança fazendo carícias e beijando um menor de doze anos. A denúncia partiu de vizinhos e o ator foi preso em flagrante após investigação e ação da Polícia Civil.
Segundo testemunhas, ele se aproximou do menor há um ano, através do seu prestígio de ator de renome, oferecendo ajuda financeira e presentes. A prática de atos libidinosos com criança ou adolescente menor de 14 anos cometido por individuo a partir de cinco anos mais velho que a vitima tipifica ato de estupro de vulnerável previsto no artigo 217 do Código Penal com previsão de prisão de oito a doze anos.
José Dumont foi contratado pela Globo para fazer parte do elenco da novela “Todas as Flores”, a ser exibida no Globo Play. Após o caso vir à tona a emissora declarou em nota que ele foi afastado da novela.
