“Imperioso destacar que a simples alegação de o paciente ser réu primário, de bons antecedentes e possuir domicílio definido não assegura a liberdade provisória, quando demonstrada a necessidade de segregação cautelar”, disse o magistrado.
O julgamento do habeas corpus do ex-vereador está marcado para o dia 9 de março.
Lembre o caso
Monique é acusada, juntamente com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, dr. Jairinho, de ter participado da morte de seu filho, Henry Borel, de 4 anos, no dia 8 de março de 2021.
O menino morreu após ser levado desacordado para o hospital pelos dois. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. No entanto, ele e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia.
Em 2022, o Ministério Público pediu que Monique e Jairinho sejam levados a júri popular, julgados pelas acusações de homicídio, tortura e coação.
