Lei Aldir Blanc: editais ‘Equipa Cultura’ e ‘Encontro das Artes’ têm mais de 1 mil inscritos
Os prêmios “Equipa Cultura” e “Encontro das Artes” tiveram, no total, 1.064 inscritos. Os editais do Governo do Amazonas são voltados a aquisição de bens visando atender a projetos artísticos, culturais e de economia criativa e solidária; e para projetos artísticos, culturais e de economia criativa e solidária no interior. As inscrições encerraram-se no dia 7 de dezembro.
Lançados por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, os editais fazem parte das ações emergenciais da Lei nº 14.017, a Lei Aldir Blanc – que repassou mais de R$ 38 milhões ao Estado para fomentar o setor da cadeia produtiva da cultura.
“Destaco o edital ‘Prêmio Encontro das Artes’, que foi pensado como uma forma de direcionar o recurso da Lei Aldir Blanc para o interior do estado, ampliando e dando mais chances aos artistas e realizadores dos municípios que ainda não foram beneficiados”, declara o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz.
Resultados – Os resultados preliminares para o “Prêmio Equipa Cultura” e “Prêmio Encontro das Artes” serão publicados até o dia 14 de dezembro no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br), com três dias corridos para apresentação de recursos após a publicação. O resultado final será publicado no dia 21 de dezembro.
Os proponentes podem procurar esclarecimentos no setor de Assessoria de Planejamento, das 9h às 15h, em dias úteis, ou pelo telefone 3633-1880 e pelo e-mail asplan@cultura.am.gov.b
Valores – Os valores destinados aos projetos do “Prêmio Equipa Cultura” variam de R$ 15 mil a R$ 35 mil; ao todo, serão repassados R$ 1 milhão aos contemplados neste edital.
As propostas de aquisição de bens devem apresentar a importância e os benefícios como o impacto a ser gerado nas atividades vinculadas ao setor cultural e artístico, nas áreas de artes visuais, circo, dança, teatro, audiovisual, música, literatura, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura hip-hop, cultura popular e folclore, cultura indígena, design, patrimônio cultural material, cultura digital, moda, economia criativa e solidária, e área técnica.
Já para o “Prêmio Encontro das Artes”, o recurso disponibilizado vai ser de R$ 6.350.000,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta mil reais), para premiação de R$ 15 mil a R$ 70 mil para propostas e iniciativas culturais e artísticas no interior do estado. O aporte deste edital é referente à reversão do recurso de 39 municípios que não tiveram acesso ao repasse do Governo Federal.
Lei Aldir Blanc – A Lei nº 14.017 – conhecida como Lei Aldir Blanc – dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e vai repassar R$ 3 bilhões para estados e municípios durante a pandemia, sendo resultado de uma construção coletiva e de mobilização que garantiram a aprovação no Congresso e sanção presidencial. Foi regulamentada por meio do Decreto nº 10.464, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 18 de agosto.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, participou de todas as etapas desse processo e ficou responsável pela renda emergencial aos trabalhadores da cultura e pela elaboração e publicação de editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios. O repasse para as ações foi de R$ 38.145.611,98.
As atualizações da Lei Aldir Blanc estão disponíveis no Portal da Cultura, nas redes sociais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (@culturadoam) e no aplicativo Cultura.AM.
