O aumento dos casos de violência contra a mulher no Brasil tem mobilizado organizações da sociedade civil e instituições públicas com o objetivo de diminuir os números e prestar apoio às vítimas. Apesar disso, pouco se fala em violência patrimonial, crime que também está previsto nos termos da Lei Maria da Penha.
O abuso é entendido como qualquer conduta que configure controle do dinheiro da mulher, deixando de pagar pensão alimentícia, destrói documentos, priva ou furta a mulher de bens ou recursos econômicos, causa danos propositais a objetos dela ou de que ela gosta.
A maioria dos casos ocorre no momento do divórcio, justamente quando, após a separação de fato, um dos cônjuges permanece na administração, posse e usufruto exclusivo da totalidade ou de grande parte dos recursos.
“É difícil para mulher reconhecer que está sendo vítima de uma violência. Geralmente, o parceiro começa negando um dinheiro indispensável para suas necessidades pessoas, troca senhas do banco ou até mesmo força a pessoa a assinar documentos”, explica a tabeliã Fernanda Leitão.
Abuso patrimonial e violência física
Fernanda explica que forjar dados não é a principal estratégia do parceiro. O abuso patrimonial também costuma vir acompanhado de outros tipos de violência, como agressões verbais, físicas e psicológicas.
“É fundamental que as mulheres tenham condições para romper com todo ciclo de violência que as cercam, contando com ferramentas jurídicas e de assistência social”, ressalta Fernanda.
Sobre isso, Fernanda também destaca é fundamental que tanto no casamento quanto na união estável, regularizar a questão patrimonial. Logo, em toda a relação com intuito de constituir família, a formalização de regras expressas para a escolha de um regime de bens é essencial para que haja segurança e previsibilidade para ambas as partes.
Canais de denúncia
Os cartórios e outros estabelecimentos agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.
Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.
O número 180, que é a Central de Atendimento à Mulher, e o aplicativo PenhaS também são ferramentas das quais a vítima pode dispor.
