O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) se reuniu na manhã desta quarta-feira (29), com representantes de um grupo de mães com filhos com autismo.
Elas pedem apoio para que os planos de saúde, que atuam em Manaus, deem continuidade às terapias dos filhos e assim cumpram a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (RN-ANS) que altera a RN nº 465/2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A nova regra, RN-ANS nº 539/2022, determina que os planos de saúde garantam a cobertura de sessões ilimitadas com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento.
“O tratamento precisa ser intenso e contínuo, para que as crianças consigam se desenvolver e serem inclusas na sociedade. Mas para que realmente haja essa inclusão e elas serem independentes no futuro, a gente depende disso agora”, afirmou a advogada do grupo de mães, Darline tamborini.
A medida da ANS começa a valer a partir desta sexta-feira, dia 1º de julho. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ”o Instituto vai notificar os planos de saúde para que cumpram a determinação junto aos beneficiários”. Fraxe reforça ainda que as clínicas que oferecem os tratamentos serão fiscalizadas.
Caso alguma família tiver dificuldades com os planos de saúde, em realizar o tratamento terapêutico, vai poder fazer a sua reclamação na sede do Procon, localizada na avenida André Araújo, 1500, Aleixo. Ou através dos telefones 0800 092 1512 e (92) 3215-4009.
FOTOS: João Pedro Sales /Procon-AM
Informações para a Imprensa: Assessoria de Comunicação do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM): Nara Souto (92) 98143-4065.
