Desde 2018, transexuais e transgêneros podem mudar de nome no registro civil sem passar por cirurigia de mudança de sexo.
Nas eleições municipais de 2020, 97 eleitores com nome social estão aptos a votar, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a segunda eleição que acontece no país após a Justiça Eleitoral autorizar a inclusão de nome social no cadastro do eleitor.
Neste ano, as eleições – que estavam previstas para o primeiro domingo de outubro – ocorrem em 15 de novembro, em razão da pandemia de Covid-19. O Amazonas possui o maior aumento do eleitorado do país, que soma 147.918.483 de votantes. Na capital, o total de votantes para este ano é 1.331.613, sendo que pelo quarto ano eleitoral consecutivo, as mulheres são maioria do eleitorado.
Desde 2018, o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) garante a transexuais e transgêneros o direito de mudarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração pode ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Em todo o país, 9.985 eleitores com nome social estão aptos a votar este ano.
O presidente da Associação Manifesta LGBT+, Gabriel Mota, disse que este direito é uma conquista que deve ser comemorada, e resulta de lutas históricas da população trans. Ainda segundo ele, a medida diminui atos preconceituosos contra a comunidade.
“Já aconteceu de o eleitor chegar na urna e passar pelo constrangimento de ser uma mulher ou um homem e no registro de identidade ter um nome que não condiz com a identidade daquela pessoa no momento”, comentou.
No Amazonas, a capital concentra a maioria do eleitorado com nome social apto a votar. Em Manaus, ao todo, são 62, e outros 35 estão distribuídos em 16 municípios do interior: Parintins (7), Benjamint Constant (6) Coari (4), Nhanundá (3), São Paulo de Olivença (3), Tabatinga (2), Careiro (1), Anamã (1), Itacoatiara (1), Itapiranga (1), Maraã (1), Manacapuru (1), Rio Preto da Eva (1), Tefé (1), Uaruni (1), Urucará (1).
Biometria
Para evitar a propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral adotou medidas sanitárias e decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência. No entanto, segundo o TSE, um levantamento mostra um avanço significativo na coleta dos dados nos últimos quatro anos.
Enquanto, em 2016, 46.305.957 pessoas foram identificadas a partir das impressões digitais, em 2018, esse número saltou para 87.363.098 e, em 2020, já soma 117.594.975. Esse avanço significa que 79,50% dos eleitores brasileiros já estão identificados pela biometria.
O uso de biometria também aumenta as aglomerações, uma vez que a votação se torna mais demorada do que com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores, conforme o TSE, têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
