A Prefeitura de Manaus recebeu, nesta terça-feira, 8/11, o prêmio “Cidade Amiga do 5G”, como destaque da região Norte do país. A distinção reconhece as capitais brasileiras com legislações avançadas, que facilitam o licenciamento para instalação de antenas e a ampliação da infraestrutura de telecomunicações. A cerimônia de premiação aconteceu em Brasília (DF), durante o painel Telebrasil Talks 2022.
O reconhecimento da capital amazonense deve-se à toda estrutura montada na cidade para receber a tecnologia, inclusive, realizada com iniciativas determinadas pelo prefeito David Almeida. No planejamento da gestão municipal, está a utilização do 5G inicialmente em projetos nas áreas da saúde, mobilidade urbana e segurança.
“Manaus construiu uma legislação inovadora e democrática, que facilita a instalação de equipamentos e amplia a disseminação da tecnologia. Estamos trabalhando o 5G para fomentar negócios e mudar a vida das pessoas”, destacou o secretário do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação de Manaus (Semtepi), Radyr Júnior, que representou o prefeito David Almeida.
O ranking das Cidades Amigas do 5G é organizado pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa empresas de telecomunicações e conectividade. Para o presidente executivo da Conexis Brasil, Marcos Ferrari, o impacto pode ser sentido em diversas áreas.
“Uma legislação desburocratizada é fundamental para levar os benefícios do 5G para a região Norte, principalmente nas áreas de saúde, educação e transporte”, destacou Ferrari.
Implementação
Em setembro de 2021, o prefeito de Manaus, David Almeida, assinou o “Memorando de Entendimento” entre a Semtepi e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que possibilita o desenvolvimento de ações conjuntas para a implantação da tecnologia 5G na capital amazonense.
Em julho deste ano, a administração pública municipal disponibilizou no site do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) requerimento padrão para abertura de processo de licenciamento para Estações Rádio-Base (ERBs), atendendo à lei municipal 17/2022 de maio deste ano, que coloca Manaus entre as cidades prontas para receber a tecnologia 5G, conforme os parâmetros urbanísticos atuais no Brasil. Com a lei, o procedimento passou a ser autodeclaratório, portanto mais simplificado. Com os avanços, é possível fazer o licenciamento para instalação das ERBs em até 48 horas, um avanço para as telecomunicações na cidade.
