Uma das regras para receber o repasse é não ter reajuste na tarifaPor Edilânea SouzaPublicado em 27/08/20 às 10h27
O transporte coletivo na cidade de Manaus a cada dia que passa se torna mais caótico e nesta quarta-feira (26), o prefeito da cidade, Arthur Virgílio Neto (PSDB) disse que não implantou e nem terá mais tempo para implantar o sistema de ônibus de trânsito rápido, o BRT, o que ajudaria a mobilidade dos usuários do sistema.
Em sua fala Arthur reconhece que não conseguiu implantar o sistema que foi orçado em R$ 290,7 milhões, ainda na gestão de Amazonino Mendes (Podemos).
“BRT não fiz, reconheço isso. Vão chegar 300 ônibus novos, esse pessoal dos ônibus me deu mais trabalho do que outra coisa”, afirmou o prefeito de Manaus em vídeo.Vídeo divulgação redes sociais Arthur Neto
Mas um projeto aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (26) poderá trazer melhorias ao transporte em Manaus já para o ano de 2021. Contudo, Arthur Neto deverá assinar a adesão do município até o dia 10 de dezembro de 2020, caso contrário, o valor será redistribuído entre os que aderiram, mantida a proporcionalidade prevista.
O PL 3364/2020 foi encaminhado para apreciação no Senado e visa garantir as melhorias em razão da pandemia de covid-19.
De acordo com o projeto, o repasse previsto é de R$ 4 bilhões para os estados e o Distrito Federal, que será distribuído na ordem de 30% (R$ 1,2 bilhão). Já os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão receber 70% do repasse, cerca de R$ 2,8 bilhões.
O projeto prevê ainda que os os recursos poderão ser destinados às empresas públicas, privadas ou de economia mista que realizem o serviço de transporte, assim como empresas de metrô.
Entre as regras para o recebimento do valor está a proibição no aumento das tarifas do serviço; a revisão dos contratos de prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros até 31 de dezembro de 2021; adoção de instrumentos de priorização do transporte público coletivo de passageiros em relação ao transporte individual motorizado, entre outras.
Os recursos da medida são oriundos do Fundo das Reservas Monetárias (FRM), extinto por meio de uma medida provisória sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Com informações Agência Brasil
